Advogado afirma que ex-presidente só pode ser condenado se julgamento tiver influência política.
No dia em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá sequência ao julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes, a defesa do ex-presidente voltou a negar que ele tenha cometido qualquer ato de violência ou grave ameaça. O advogado Paulo Cunha Bueno disse nesta terça-feira (9) que “fazer live e conversar com comandantes militares não configuram crime”.
Expectativa da defesa
Em entrevista na chegada ao Supremo, Bueno insistiu que, se o processo for analisado de forma “estritamente jurídica”, Bolsonaro não poderá ser condenado. “A expectativa da defesa é que o processo seja julgado à luz só e somente de elementos estritamente jurídicos. Se for julgado assim, a convicção é de que deverá ser absolvido. Se houver influência de outras variáveis, aí a gente já não pode dizer”, afirmou.
O que será julgado agora
Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma iniciam a votação para decidir pela condenação ou absolvição dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. Antes, porém, precisam analisar questões preliminares, como a validade da delação premiada e eventuais limitações ao direito de defesa.
Quem são os réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro, também estão na lista:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
O peso do julgamento
O julgamento deste núcleo não se resume a uma disputa jurídica. Ele traz à tona uma questão central: até que ponto as instituições brasileiras estão dispostas a impor limites claros contra atos que ameacem a democracia? A defesa tenta reduzir os fatos à rotina de “lives” e reuniões, mas a decisão da Corte poderá consolidar ou relativizar a resposta do país diante de um dos episódios mais graves de sua história política.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN
