Documentos expõem a influência direta da big tech no Congresso e revelam como interesses corporativos se sobrepõem à segurança de crianças e adolescentes.
A proteção das nossas crianças no ambiente digital, que deveria ser prioridade absoluta, virou alvo de interesses que caminham na direção oposta. Uma emenda ao projeto de lei que visa reforçar a segurança de menores na internet, apresentada pelo deputado bolsonarista Fernando Máximo (União Brasil-RO), foi, na verdade, escrita por um executivo da Meta: a gigante dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. A revelação, escondida nos metadados dos arquivos da Câmara, escancara a presença silenciosa e estratégica de lobistas na formulação de leis que deveriam proteger os mais vulneráveis.
O nome por trás dessa interferência é Marconi Borges Machado, gerente de Políticas Públicas da Meta no Brasil desde 2017. Ele aparece como autor de pelo menos duas das quatro emendas oficializadas por Máximo. Entre as propostas está a tentativa de livrar as plataformas da obrigação de divulgar relatórios sobre moderação de conteúdo envolvendo menores de idade. Na justificativa, o argumento de que “nem toda moderação está ligada a danos a crianças e adolescentes” e que exigir transparência criaria um “ônus sem benefício” para as empresas.
Embora o relator do projeto tenha rejeitado as emendas, partes do texto sugerido pelo executivo acabaram entrando na versão final, como a dispensa de relatórios semestrais por parte das plataformas digitais. A medida, na prática, reduz a capacidade de fiscalização e afrouxa mecanismos que poderiam ajudar a identificar conteúdos prejudiciais a menores.
Máximo, que tem concentrado sua atuação parlamentar em pautas ligadas a pessoas com deficiência, apoio a Israel e alinhamento a Bolsonaro, assinou a proposta sem deixar claro que o texto havia sido elaborado fora de seu gabinete. O caso reforça a percepção de uma aliança cada vez mais explícita entre a extrema direita no Congresso e as big techs, movida por um objetivo comum: diminuir a responsabilização das empresas pelo que circula em suas redes.
Essa revelação não é apenas um detalhe técnico da política: é um alerta sobre como decisões que afetam diretamente a segurança das crianças na internet podem ser moldadas por interesses corporativos, longe do olhar da sociedade. Enquanto isso, quem perde são os mais frágeis e desprotegidos, que dependem da boa-fé e da responsabilidade de quem cria e fiscaliza as leis.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Intercept Brasil
