Com voto obrigatório no Brasil, eleitor precisa estar com situação regular na Justiça Eleitoral até maio.
Em um país marcado por disputas intensas e decisões que moldam o futuro de gerações, cada voto carrega peso. No dia 4 de outubro de 2026, cerca de 150 milhões de brasileiros serão chamados novamente às urnas para escolher deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. Se houver segundo turno, ele está previsto para 25 de outubro. Mais do que um compromisso legal, trata-se de um exercício de cidadania que exige atenção aos prazos e às regras.
No Brasil, o voto é obrigatório, mas nem todos estão aptos automaticamente a participar. Para votar em 2026, é necessário ter pelo menos 16 anos e estar com a situação regular perante a Justiça Eleitoral. O prazo final para emitir o título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências termina em 6 de maio.
Quem é obrigado e quem pode optar por votar
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o voto é facultativo para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos. Já para brasileiros entre 18 e 70 anos, o comparecimento às urnas é obrigatório.
Os brasileiros que vivem no exterior também devem votar nas eleições gerais, especificamente para presidente da República. A orientação é que mantenham o título regularizado no consulado ou embaixada correspondente.
No dia da votação, é indispensável apresentar um documento oficial com foto. O título de eleitor não é obrigatório, mas a Justiça Eleitoral recomenda levá-lo, seja na versão impressa ou pelo aplicativo e-Título, para facilitar a localização da seção eleitoral.
Como justificar a ausência
Quem não puder comparecer no dia da eleição precisa justificar a ausência. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou presencialmente, com o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral nos locais de votação ou cartórios eleitorais.
Caso o eleitor faça a justificativa após o pleito, será necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, como atestado médico ou comprovantes de viagem. A não regularização pode gerar multa e impedir a emissão de documentos oficiais, além de dificultar matrícula em instituições públicas e posse em concursos.
Como consultar a situação eleitoral
Para verificar se está em dia com a Justiça Eleitoral, o cidadão pode acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral e consultar a opção “Situação eleitoral”. A busca pode ser feita pelo CPF, número do título ou nome completo. O sistema informa se há pendências ou se o eleitor está apto a votar.
Regularização do título: o que é necessário
Caso exista alguma pendência, a regularização deve ser solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral do estado correspondente, preferencialmente pela internet. Pode ser necessário anexar:
Documento oficial com foto
Comprovante de residência recente
Comprovante de pagamento de débito eleitoral, se houver
Certificado de quitação do serviço militar para homens entre 18 e 45 anos
O acompanhamento do pedido pode ser feito pelo sistema Título Net, e todo o processo deve ser concluído até 6 de maio.
Em um cenário político cada vez mais polarizado, o voto continua sendo a ferramenta mais poderosa do cidadão. Regularizar o título não é apenas cumprir uma obrigação legal, mas garantir o direito de participar das decisões que impactam o presente e definem o futuro do país. Porque, no fim das contas, democracia se constrói com presença, responsabilidade e escolha.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Roberto Jayme
