Justiça Federal impõe quase nove anos de prisão por transporte de mais de 100 quilos de minério sem origem comprovada em Roraima.
O brilho do ouro, que costuma simbolizar riqueza e poder, ganhou um significado bem diferente neste caso. A Justiça Federal em Roraima condenou o empresário Bruno Mendes de Jesus a 8 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo transporte ilegal de mais de 100 quilos de ouro ocultos em um veículo abordado na BR-401. A apreensão, considerada a maior já registrada no país, escancara a dimensão de um crime que mistura ilegalidade, risco ambiental e prejuízo ao patrimônio público.
A sentença foi proferida pela juíza substituta Mirna Brenda de Magalhães Salmázio, que também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva. Além da pena de reclusão, Bruno foi condenado ao pagamento de 89 dias-multa. Ele acabou absolvido da acusação de receptação.
Abordagem na BR-401 e contradições
Segundo a decisão, os fatos ocorreram no dia 4 de agosto, por volta das 11h50, no km 14 da BR-401, na região da Ponte dos Macuxis, em Boa Vista. Bruno conduzia uma Toyota Hilux, acompanhado da companheira e de um bebê de apenas nove meses, quando foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Durante a fiscalização, os policiais perceberam nervosismo e inconsistências nas informações prestadas pelo motorista. Ele alegou que seguia de Manaus para Boa Vista para fiscalizar uma obra, mas não soube informar endereço, empresa responsável ou apresentar qualquer comprovação técnica que sustentasse a versão.
Compartimento oculto e ouro avaliado em R$ 54 milhões
Diante das contradições, os agentes realizaram uma busca preliminar no veículo e identificaram sinais de manipulação recente no painel. Como não havia equipamentos adequados no local e em razão da presença da criança, a Hilux foi levada para a sede da PRF, onde passou por desmontagem técnica.
No interior do painel, os policiais encontraram um compartimento oculto com 145 barras grandes e 60 barras pequenas de ouro, em pesos variados, totalizando 103,106 quilos do minério. A carga foi avaliada em R$ 54.022.394,22, conforme consta nos autos do processo.
Ouro sem origem legal e risco ambiental
Laudos periciais apontaram que o ouro não possuía nota fiscal, permissão de lavra garimpeira ou qualquer documento que comprovasse a origem lícita. Além disso, foi identificada a presença de mercúrio residual, caracterizando o material como ouro amalgamado, extraído por métodos compatíveis com mineração artesanal.
A sentença destacou que o simples transporte de matéria-prima pertencente à União, sem comprovação de origem legal, já configura crime previsto na Lei nº 8.176/1991. No campo ambiental, a magistrada ressaltou que o transporte de substância perigosa, como o mercúrio, sem observância das exigências legais, é suficiente para caracterizar infração ambiental, independentemente da comprovação de dano concreto.
Versão do réu não convenceu a Justiça
Em interrogatório, Bruno afirmou que mora em Rondônia e que teria sido contratado por uma pessoa identificada apenas como “Artur” para transportar o ouro de Manaus a Boa Vista, em troca de R$ 10 mil. Disse ainda que acreditava que a carga era lícita e que os documentos estariam escondidos junto ao minério.
A juíza, no entanto, considerou a versão frágil e sem respaldo probatório. O réu não soube informar sobrenome, telefone ou local de trabalho do suposto contratante, nem dados do destinatário final da carga. Também admitiu ter mentido aos policiais no momento da abordagem.
Absolvição por receptação
Apesar da condenação pelos crimes relacionados ao transporte ilegal e ao crime ambiental, Bruno foi absolvido da acusação de receptação. A magistrada entendeu que a ocultação do ouro no veículo foi apenas um meio para viabilizar o transporte ilícito, não configurando crime autônomo por falta de provas suficientes.
O caso vai além de números e cifras milionárias. Ele expõe a complexa cadeia do garimpo ilegal, os impactos ambientais silenciosos e a exploração de rotas clandestinas que cruzam a Amazônia. Uma história em que o ouro, longe de representar prosperidade, deixa um rastro de ilegalidade, destruição e um alerta sobre a urgência de fiscalização e responsabilidade com o patrimônio coletivo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Rondoniagora
