Conafer está no centro das duas fases da operação “Sem Desconto” e é acusada de operar um esquema milionário envolvendo aposentados e pensionistas.
Uma entidade que deveria representar agricultores familiares se tornou símbolo de um dos maiores escândalos envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) é investigada por suspeita de envolvimento em fraudes que atingem milhares de aposentados e pensionistas do INSS; muitos deles moradores de áreas rurais, longe do acesso à informação e à proteção institucional.
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer foi a entidade que mais cresceu em volume de descontos entre 2019 e 2024: saltou de R$ 400 mil para R$ 277 milhões no período. Em apenas quatro meses de 2020, auge da pandemia de Covid-19, a associação conseguiu inserir mais de 73 mil novos descontos em benefícios; o equivalente a cerca de 610 filiados por dia.
O avanço vertiginoso acendeu o alerta das autoridades. Nesta semana, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao casal Cícero Marcelino e Ingrid Pikinskeni, apontados como operadores financeiros do esquema. A investigação rastreou uma movimentação suspeita de mais de R$ 100 milhões recebidos pela Conafer do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). Parte desse montante, cerca de R$ 812 mil teria sido repassada ao presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
“Os fluxos sugerem um mecanismo de dispersão de recursos por meio de empresas controladas por pessoas ligadas à associação. A origem desses valores levanta sérias suspeitas de lavagem de dinheiro”, aponta o relatório da PF.
Histórico de denúncias
Essa não é a primeira vez que o nome da Conafer aparece em investigações. Já em 2020, a entidade foi alvo de denúncia na Polícia Civil do Distrito Federal, em conjunto com o Ministério Público. Segundo relatos colhidos à época, servidores do INSS chegaram a receber ameaças quando a diretoria de Benefícios iniciou uma auditoria e cortou acordos de cooperação técnica com a confederação.
Apesar das evidências, um pedido de operação contra a Conafer e o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, foi negado pela Justiça do DF. O juiz entendeu que o caso deveria subir para instâncias superiores, sendo então repassado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Desde então, porém, não há informações públicas sobre o andamento daquele inquérito.
Durante a investigação, aposentados de áreas rurais foram ouvidos e relataram descontos que sequer sabiam estar autorizando. Muitos só descobriram quando perceberam valores reduzidos nos contracheques; às vezes, por meses seguidos.
Fora da ação da AGU
Mesmo no centro das investigações da PF e da CGU, a Conafer não está entre as entidades citadas na ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que busca bloquear recursos e ressarcir os aposentados prejudicados. A ação, ajuizada no início de maio, envolve 12 associações e sindicatos, além de 14 pessoas físicas e empresas.
Procurada, a AGU afirmou que o recorte atual foi baseado em uma apuração administrativa do INSS, mas que novas ações judiciais devem ser protocoladas em breve, com o objetivo de responsabilizar todos os envolvidos e recuperar os recursos desviados.
“A corrupção e a improbidade administrativa são condutas combatidas com rigor pela AGU. Seguiremos atuando para garantir reparação aos beneficiários da Previdência Social”, disse o órgão, em nota.
Por: Daniela Castelo Branco
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