Presidente retorna de viagem à França e deve se reunir com ministros para avaliar novo pacote de medidas fiscais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna a Brasília na noite desta segunda-feira (9), após viagem oficial à França. Mas é somente na terça-feira (10) que a equipe econômica deverá apresentar ao chefe do Executivo (presidente Lula) o novo plano que substitui o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que gerou forte reação no Congresso.
O pacote vem sendo costurado entre o Ministério da Fazenda e parlamentares desde o fim de semana e traz medidas consideradas mais equilibradas para garantir a arrecadação sem afetar diretamente a atividade econômica.
Entre os principais pontos estão a recalibragem do decreto do IOF, o envio de uma medida provisória com compensações fiscais, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para rever benefícios tributários e um compromisso formal com o controle de gastos públicos.
Entenda o que está na mesa
Durante a negociação com o Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as bases do novo plano. Veja o que está sendo proposto:
- Redução do IOF sobre operações de crédito para empresas;
- Redução de 80% nas operações com risco sacado;
- Redução no IOF de seguros de vida do tipo VGBL (com prêmio por sobrevivência);
- Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC);
- Isenção de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos ao Brasil, como já ocorre em aplicações financeiras e no mercado de capitais.
Essas mudanças atendem a pedidos do setor produtivo e financeiro, e ajudam a evitar o desgaste de um aumento generalizado no IOF, especialmente em um momento de economia ainda sensível.
Fontes alternativas de arrecadação
Para compensar a perda de arrecadação gerada pelo recuo no IOF, o governo vai recorrer a novas fontes de receita. Entre as medidas previstas estão:
- Aumento da taxação sobre casas de apostas (bets): a alíquota sobe de 12% para 18%;
- Fim da isenção para LCI e LCA: rendimentos de títulos de crédito imobiliário e agrícola passam a ser tributados em 5% no Imposto de Renda;
- Mudança na CSLL: a menor alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido deixará de existir, o que aumenta a carga sobre fintechs e aproxima o tratamento fiscal das empresas ao que já é cobrado de bancos tradicionais;
- Revisão de isenções fiscais: um projeto de lei complementar deve prever o corte de cerca de 10% nas renúncias fiscais, de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
O que vem agora?
A expectativa é que Lula avalie o novo pacote ainda nesta semana, com a intenção de alinhar o discurso e minimizar ruídos políticos. A decisão de recuar do aumento do IOF foi bem recebida por líderes do Congresso, que vinham manifestando resistência à medida e cobravam diálogo mais amplo.
Com as contas públicas no centro do debate, o governo tenta equilibrar o compromisso com o arcabouço fiscal e a necessidade de manter investimentos e programas sociais. O desafio, agora, será conciliar essas metas com apoio político e manter a governabilidade em meio à pressão econômica.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
