Senador quer que ministro do STF, se condenado, seja impedido de excercer qualquer função pública por 8 anos
A ofensiva da oposição bolsonarista contra o Supremo Tribunal Federal (STF) se intensificou nesta quarta-feira (23), com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolando um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, no Senado Federal. A iniciativa ocorre dias após parlamentares da base bolsonarista anunciarem que o afastamento do ministro será a principal prioridade no segundo semestre legislativo.
O pedido acusa Moraes de censura institucional e abuso de poder, citando como exemplo as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está proibido de usar redes sociais e conceder entrevistas com repercussão digital. No documento, Flávio sustenta que as ações do ministro configuram “crime de responsabilidade” e pede, além da destituição do cargo, que Moraes seja impedido de exercer qualquer função pública por oito anos.
“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao criminalizar repostagens, entrevistas e manifestações indiretas, viola frontalmente a liberdade de expressão, distorce o papel da jurisdição penal e configura crime de responsabilidade”, diz o requerimento.
Flávio também solicita a criação de uma comissão especial no Senado para avaliar a admissibilidade do pedido. O documento foi enviado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já se manifestou contra pedidos de impeachment de ministros do STF, afirmando que esse tipo de ação “vai causar problemas para 200 milhões de brasileiros”.
Estratégia de pressão e mobilização
A iniciativa de Flávio Bolsonaro reforça a estratégia anunciada no início da semana por parlamentares da oposição, durante reunião com Jair Bolsonaro. Entre os principais objetivos para o semestre estão:
- Impeachment de Moraes;
- Anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro;
- Avanço da PEC 333/2017, que busca limitar o foro privilegiado e tirar poder institucional do STF.
As pautas têm pouca perspectiva de aprovação imediata, mas funcionam como instrumentos de mobilização da base bolsonarista e pressão sobre o Congresso diante das decisões do Supremo.
Subcomissões para o recesso
Para sustentar a ofensiva mesmo durante o recesso parlamentar, o PL criou três subcomissões com funções políticas:
- Discurso unificado: presidida por Gustavo Gayer (PL-GO), vai alinhar a comunicação da oposição;
- Articulação política: sob comando de Cabo Gilberto Silva (PL-PB), tentará costurar apoios no Congresso;
- Manifestações populares: liderada por Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), organizará atos em apoio a Bolsonaro e contra o STF.
A movimentação é parte de uma estratégia mais ampla de confronto institucional, que tenta transformar o STF, especialmente Moraes, no principal inimigo político da oposição, mantendo ativa a militância bolsonarista em um momento de desgaste do ex-presidente.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
