Governo contava com arrecadação para fechar contas públicas de 2025 e 2026; impacto pode atingir até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
A queda de uma medida provisória pode parecer apenas mais um episódio no jogo político de Brasília, mas, neste caso, o efeito vai muito além dos bastidores. Com a derrubada da MP que criava alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo Lula viu ruir uma das principais fontes de arrecadação previstas para equilibrar as contas públicas de 2025 e 2026. Agora, Fernando Haddad admite a possibilidade de cortes em emendas parlamentares.
Governo perde MP e acende alerta nas contas públicas
A Medida Provisória, que perdeu validade na última quarta-feira (8) após ser retirada de pauta na Câmara, previa gerar R$ 10,5 bilhões ainda neste ano e R$ 21,8 bilhões em 2026. O texto era considerado essencial para garantir o equilíbrio fiscal e a meta de superávit primário de 0,25% do PIB no próximo ano, uma das promessas centrais do ministro da Fazenda.
Com a derrota, o impacto imediato pode ser pequeno, segundo Haddad, mas o recado político foi forte. “Pode ser que tenha corte de emendas, mas isso dentro da regra estabelecida na lei complementar aprovada pelo Congresso”, afirmou o ministro, sinalizando que parte dos recursos que seriam destinados a parlamentares pode ser congelada.
Emendas na mira: até R$ 10 bilhões podem ser bloqueados
A fala de Haddad reforça o que já havia sido antecipado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP): o Executivo pode contingenciar entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
O bloqueio, porém, recairia apenas sobre as chamadas emendas não impositivas, que não têm execução obrigatória. Entre elas estão as emendas de comissão. Já as impositivas: individuais e de bancada, são de pagamento obrigatório por lei.
O movimento, caso confirmado, deve tensionar ainda mais a relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, especialmente em um momento em que a base aliada enfrenta resistências crescentes em votações importantes.
Conversa com o relator do Orçamento
Após a derrota, Haddad afirmou que vai se reunir com Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator do Orçamento de 2026, para buscar alternativas que recomponham a arrecadação. “Nós temos tempo. Vamos usar esse tempo para avaliar cada alternativa com cuidado. Vamos conversar com o relator do Orçamento porque isso tem impacto importante em emendas e investimentos”, disse o ministro.
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), estimava arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em 2026 com a aprovação da medida: um valor que agora deixa de entrar no caixa da União.
Lula avalia novas alternativas
Em meio ao impasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à Rádio Piatã, que pretende discutir alternativas apenas na próxima semana, após retornar de viagem à Itália. Haddad, entretanto, garantiu que já trabalha em novos cenários para apresentar ao presidente.
“Geralmente, quando vamos ao presidente Lula, levamos várias alternativas, vários cenários, para dar a ele liberdade de avaliação”, afirmou o ministro.
A votação que tirou a MP de pauta terminou com 251 votos favoráveis e 193 contrários, inviabilizando a apreciação antes do prazo final.
O desafio de governar entre contas e política
A derrota da MP expõe um dos maiores dilemas do governo: manter o equilíbrio fiscal sem romper com o Congresso; um equilíbrio delicado, onde cada decisão política pode custar bilhões. O corte de emendas, se confirmado, não será apenas um ajuste técnico, mas um gesto simbólico que pode redefinir o tom das negociações em Brasília.
Em um país em que cada voto no Parlamento tem preço e consequência, a perda da MP do IOF reacende uma velha reflexão: até que ponto é possível fazer política com responsabilidade fiscal sem perder o apoio político necessário para governar?
Num cenário em que contas e compromissos se cruzam, Haddad tenta provar que o equilíbrio ainda é possível, mas sabe que, em Brasília, equilíbrio também é sinônimo de sobrevivência.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
Reportagem: CNN Brasil
