Ministro da Fazenda reconhece que texto pode sofrer ajustes e enfrenta resistências no Congresso antes de perder validade na próxima semana.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que a Medida Provisória (MP) que altera regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi enviada ao Congresso com “margem para negociação”. Segundo ele, a equipe econômica já esperava possíveis mudanças no texto durante a tramitação parlamentar.
“Quando encaminhamos um projeto, sabemos que haverá uma margem de negociação. Ninguém é ingênuo a ponto de imaginar que a lei será aprovada sem emendas”, afirmou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.
Negociações em curso e risco de caducidade
A MP 1.303, que vence na próxima quarta-feira (8), ainda precisa ser aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados antes de seguir para o plenário e, posteriormente, para o Senado. Na segunda-feira (6), Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação e tentar garantir que a proposta não perca a validade.
O texto enfrenta resistência principalmente por prever a taxação de títulos que hoje são isentos de Imposto de Renda, como as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). Após pressões de parlamentares e do setor financeiro, o Ministério da Fazenda aceitou recuar e permitir a retirada dessa cobrança do texto.
“Em uma democracia, tem que negociar”
Haddad destacou que o processo de debate faz parte do funcionamento natural das instituições. “O debate é assim mesmo, acalorado. Mas, no final do dia, a gente chega a um denominador comum. É tudo que a Fazenda e o governo querem? Claramente não. Se fosse, não precisaríamos de Congresso e de negociação. Em uma democracia, tem que negociar”, afirmou.
A MP do IOF faz parte do pacote de medidas fiscais do governo para recompor receitas e ampliar o espaço no Orçamento de 2025, mas sua aprovação ainda depende da construção de consenso político nos próximos dias.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil – EBC
