Presidente da Câmara avalia que momento é inoportuno, enquanto oposição pressiona por avanço; bastidores revelam desgaste e falta de apoio para aprovação.
O clima em Brasília é de nervos à flor da pele. Em meio à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e à turbulência política que tomou conta do Congresso, a pauta da anistia voltou ao centro do debate nacional, reacendendo esperanças em alguns e despertando cautela em outros. No entanto, mesmo com a pressão intensa da oposição, a avaliação de quem lidera as articulações na Câmara é clara: não é hora de colocar mais gasolina nesse fogo.
Motta avalia que votar agora agravaria o cenário político
Segundo relatos de lideranças que conversaram com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, ele considera o momento inoportuno para avançar com o PL da Anistia: proposta que interessa diretamente a Bolsonaro e aliados. Motta tem defendido, em conversas reservadas, que qualquer votação agora seria “colocar lenha na fogueira”, ampliando ainda mais a instabilidade política que já domina o noticiário.
O parlamentar acredita que é preciso deixar o ambiente “esfriar” antes de levar o assunto à pauta do plenário, o que, na prática, deve impedir a votação nesta semana.
Relator quer avançar com dosimetria, mas ambiente não ajuda
O projeto está atualmente nas mãos do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta inicial trata de ajustes de dosimetria das penas, unificando crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Caso o texto avance, o PL pretende apresentar um destaque que ampliaria o projeto para anistiar investigados e condenados, inclusive Bolsonaro.
No entanto, líderes ouvidos pela CNN apontam que não há clima para votar nem a dosimetria, quanto mais uma anistia ampla. Para muitos, o movimento tem mais cara de ação política do que de projeto com chances reais de virar lei.
Pressão da oposição se intensifica após prisão de Bolsonaro
Desde a prisão preventiva do ex-presidente: alvo de decisão do ministro Alexandre de Moraes após violação da tornozeleira eletrônica, parlamentares oposicionistas se mobilizaram para reacender o debate da anistia. A avaliação é de que manter o tema em evidência ajuda a pressionar o Congresso, a fortalecer apoiadores e a dar combustível ao discurso eleitoral.
Mesmo assim, a percepção majoritária no Legislativo é de que dificilmente o projeto passa no curto prazo. O próprio processo legislativo exigiria um longo percurso, envolvendo Câmara, Senado e possível veto do Executivo: algo que poderia se arrastar até 2026, já dentro do calendário eleitoral.
Desgaste político também trava andamento do projeto
Outro elemento que pesa contra a tramitação imediata é o desgaste entre o presidente da Câmara e o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante. Os dois se desentenderam na votação do projeto antifacção na semana passada e seguem sem se falar há mais de uma semana. Nesse cenário, fórmulas de acordo ou flexibilização ficam ainda mais difíceis.
Com isso, aliados do governo e até parlamentares independentes reforçam que não há, hoje, base suficiente para que uma proposta de anistia avance com força. A palavra de ordem, nos bastidores, é esperar.
Brasília assiste, novamente, ao destino político de Bolsonaro contaminando todas as esferas do debate nacional. De um lado, uma oposição que tenta transformar o momento em bandeira, narrativas e mobilização social. Do outro, a realidade fria de um Congresso que ainda não enxerga espaço para uma votação histórica capaz de virar o tabuleiro político do país. E, enquanto isso, a sociedade observa, mais uma vez, os rumos do país sendo decididos em plenários, corredores e conversas de porta fechada; onde cada gesto pode mudar o amanhã.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
