Presidente da Casa diz que votação de proposta sobre incentivos fiscais ficará para mais adiante, enquanto projeto de cortes ganha destaque na pauta.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve priorizar na próxima semana a votação de um projeto voltado a cortes de despesas, enquanto a discussão sobre redução de incentivos fiscais ficará para um momento posterior.
Pauta da Casa e negociações do governo
Segundo Hugo Motta, o governo ainda define qual veículo legislativo usará para apresentar a proposta de corte de despesas, buscando compensar o que foi perdido com a MP 1.303, que perdeu validade sem ser votada.
“É a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar nessa questão. Queremos também avançar na pauta do corte linear às isenções tributárias”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista.
Projeto de cortes e cronograma de votação
A proposta em discussão deve retomar trechos de consenso da medida provisória e será conduzida pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Uma das alternativas analisadas é incluir o tema no projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas, já aprovado em regime de urgência. A expectativa é que a votação ocorra na terça-feira (28) ou quarta-feira (29).
Em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira, Hugo Motta acertou um esforço concentrado de votação de segunda a quinta-feira da próxima semana, contemplando mais de 40 propostas.
Incentivos fiscais ficam para depois
A análise de propostas sobre cortes de incentivos fiscais deve ocorrer apenas no início de novembro. Três projetos tramitam atualmente na Câmara, incluindo um do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que prevê corte linear de 10% nos benefícios tributários e já teve regime de urgência aprovado.
A decisão de priorizar cortes de despesas mostra a intenção da Câmara de organizar a pauta e avançar com medidas que impactam diretamente o equilíbrio fiscal, enquanto ajustes em incentivos fiscais, mais complexos e polêmicos, aguardam definição.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
