Presidente da Câmara afirma que número de ausências ultrapassa o limite constitucional e processo pode ser pautado já na próxima semana.
Em meio a um ambiente político cada vez mais tenso e carregado de simbologias, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já ultrapassou o limite de faltas permitido pela Constituição e, por isso, pode ter o mandato cassado. A declaração caiu como uma bomba nos bastidores do Congresso e reacendeu a crise envolvendo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato”, cravou Hugo Motta, em conversa com jornalistas. Conforme revelou a CNN, a intenção da presidência da Casa é pautar o processo de cassação já na próxima semana, acelerando um desfecho que pode mudar o tabuleiro da oposição.
Ausência prolongada e desgaste político
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março deste ano. Segundo ele próprio, a viagem teria como objetivo sensibilizar o presidente norte-americano Donald Trump sobre a situação do pai, Jair Bolsonaro, e buscar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator das ações que resultaram na condenação do ex-presidente.
Apesar de ter pedido licença do mandato sob a alegação de estar “exilado político”, o prazo expirou em junho. Desde então, Eduardo passou a acumular faltas nas sessões da Câmara, sem respaldo regimental para justificar a ausência.
O que diz a Constituição
O artigo 55 da Constituição Federal é claro ao estabelecer que deputados e senadores podem perder o mandato caso deixem de comparecer a um terço das sessões ordinárias deliberativas em cada sessão legislativa, exceto nos casos de licença formal ou missão autorizada pelo Parlamento.
Hugo Motta, inclusive, já barrou uma tentativa de manobra de Eduardo para driblar a contagem das ausências. O deputado chegou a ser indicado como líder da Oposição, o que permitiria justificar faltas como missão oficial no exterior. No entanto, a estratégia não prosperou.
Outros riscos na linha do horizonte
Além do problema das faltas, Eduardo Bolsonaro também enfrenta outras frentes de risco. Ele é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação, em razão de sua atuação nos Estados Unidos.
Enquanto a possível cassação se aproxima, cresce também a tensão política em torno do caso. Para aliados, trata-se de perseguição. Para críticos, é o desfecho natural de uma escolha que colocou a política externa pessoal acima do mandato popular. No centro desse embate, o país assiste, mais uma vez, a um capítulo que mistura poder, ausência, confronto institucional e um futuro político cada vez mais incerto.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/PlatôBR
