Deputado é cotado para assumir a função e deve elaborar um texto em sintonia com o Supremo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-SP), se reuniu na manhã desta quinta-feira (18) com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para tratar da relatoria do projeto de anistia. O encontro foi confirmado à CNN pelo próprio parlamentar.
A tendência, segundo fontes no Congresso, é que Paulinho seja escolhido relator da proposta. O deputado é considerado próximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que o credencia a construir um texto alinhado à posição da Corte. Integrantes do tribunal têm defendido uma “anistia light”, baseada na redução de penas para crimes relacionados a ataques contra a democracia.
Além da interlocução com o Judiciário, Paulinho mantém forte proximidade com dirigentes partidários e lideranças do Centrão, fator que reforça sua posição como favorito para assumir a relatoria.
Bastidores: o jogo de articulações
- Pressão do Centrão e bolsonaristas
O PL e aliados vêm pressionando para que a anistia seja ampla; ou seja, que beneficie não apenas condenados de 8 de janeiro, mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas uma ala do Centrão sinaliza que isso é inviável ou politicamente arriscado, e prefere uma versão mais moderada, com redução de penas. - Cautela do Palácio do Planalto e do governo Lula
O governo está numa posição desconfortável: críticas virão de todos os lados se favorecerem algo visto como “perdão total”. Há expectativas de que qualquer texto aprovado seja vetado pelo presidente caso inclua Bolsonaro explicitamente. - Receio jurídico e inconstitucionalidade
O STF : especialmente ministros da “ala majoritária”, já têm deixado claro que não há espaço para entendimento de que uma anistia ampla (absolvendo completamente quem praticou crimes graves ou os que foram julgados) seria aceita pela Corte. Ela pode violar cláusulas pétreas da Constituição.
Esse risco jurídico também pesa sobre quem negocia no Congresso, inclusive retirando força de propostas mais radicais. - Cautela política — eleitorado e opinião pública
Pesquisas recentes indicam que a maioria dos brasileiros rejeita uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Esse dado desanima setores bolsonaristas que imaginavam passar com apoio mais aberto. Há o temor de que a medida seja associada a impunidade e que afaste eleitores moderados. - Estratégia de prioridade do tema: urgência como termômetro
Hugo Motta escolheu pautar a urgência do projeto de anistia (que permite acelerar tramitação) como uma forma de medir força política. Ou seja: testar quantos deputados estão dispostos a se comprometer com a matéria, ainda que o mérito: o conteúdo final, precise ser ajustado.
A relatoria de Paulinho da Força aparece como parte disso: ele é visto como alguém que pode costurar um texto intermediário, que aproxime posições, inclusive do STF, do Centrão e de bolsonaristas.
Tensões internas entre bolsonaristas
- Alguns esperavam que a oposição conseguisse impor a anistia ampla imediatamente, mas viram o Centrão recuar, preferindo uma versão soft (redução de penas, exclusões de casos mais graves). Isso causa frustrações internas.
- Há conversas discretas sobre abrir mão de parte do que se queria (por exemplo, elegibilidade ou abrangência total) para conseguir aprovar algo. Bolsonaristas mais radicais criticam esses ajustes como traição ou concessão demais.
- O temor é também que a proposta, se parecer muito com “anistia ampla”, sofra derrota no STF ou seja barrada, e que isso desmoralize quem apostou nessa estratégia.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
