Presidente da Câmara alerta para risco de instabilidade institucional, fala em diálogo entre os Poderes e admite incômodo do Senado com a determinação do ministro.
Em meio a mais um capítulo delicado da relação entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender cautela, diálogo e equilíbrio. Nesta quinta-feira (4), ele se posicionou sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes que alterou regras para pedidos de impeachment de ministros da Corte, reforçando que o atual cenário de tensão é reflexo direto da polarização política que atravessa o país.
Para Hugo, o momento exige responsabilidade institucional. Segundo ele, há um claro sentimento de insatisfação no Senado em relação à decisão e, por isso, tem buscado conversas com lideranças para evitar um agravamento do impasse. O presidente da Câmara afirmou que já dialogou tanto com senadores quanto diretamente com o próprio ministro Gilmar Mendes sobre o tema.
Decisão muda regras e acirra reação do Senado
Na prática, a decisão do ministro do Supremo suspendeu trechos da legislação que permitiam a qualquer cidadão apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A partir de agora, somente a Procuradoria-Geral da República poderá fazer esse tipo de solicitação. Além disso, Mendes também determinou que a abertura de um processo no Senado passe a exigir o voto de dois terços dos senadores, e não mais maioria simples.
A mudança provocou forte reação na Casa Alta. Parlamentares da oposição articulam uma Proposta de Emenda à Constituição para reafirmar expressamente a competência do Senado na análise de crimes de responsabilidade de ministros do STF. Nos bastidores, o entendimento é de que a decisão teria atingido diretamente uma prerrogativa histórica do Legislativo.
Durante participação no Fórum JOTA, Hugo Motta reconheceu que o clima é de desconforto entre os senadores. Segundo ele, o momento é prejudicial ao país e acaba fomentando uma instabilidade institucional que, em sua avaliação, não interessa a ninguém. “O Supremo precisa dialogar com o Senado. Eu acredito que, através da conversa, será possível encontrar um caminho de conciliação”, declarou.
O presidente da Câmara também revelou que conversou pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e, por telefone, com o próprio Gilmar Mendes. A expectativa agora gira em torno do julgamento no plenário virtual do STF, previsto para ocorrer entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando a decisão será submetida ao crivo dos demais ministros.
Até lá, Hugo aposta no diálogo como antídoto para uma possível ruptura entre os Poderes. Em um país já marcado pela desconfiança e pelo embate constante, o episódio simboliza mais do que uma disputa jurídica. Ele expõe, novamente, a delicada linha que separa os freios e contrapesos da democracia do risco de um novo desgaste institucional diante dos olhos atentos da sociedade.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
