Projeto aprovado na Câmara ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado para beneficiar milhões de brasileiros.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, com 493 votos favoráveis. Apesar da aprovação, muitos brasileiros ainda se perguntam quando a medida começará a valer.
Próximos passos para a vigência
O projeto precisa ser analisado e aprovado pelo Senado antes de entrar em vigor. Além disso, a medida depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2025 para que a isenção comece a valer em 2026, objetivo declarado pelo governo. Senadores já indicaram que devem dar celeridade à tramitação e não apresentar resistência ao texto.
Benefícios esperados
Se confirmada, a mudança na faixa de isenção deve atingir cerca de 16 milhões de brasileiros. O governo estima que um contribuinte que recebe R$ 5 mil por mês terá uma economia anual de aproximadamente R$ 4.356,89.
Faixa de isenção parcial
A proposta não se limita à renda de até R$ 5 mil. Originalmente, o governo havia previsto descontos para quem ganha até R$ 7 mil. Após análise do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), a faixa de isenção parcial foi elevada para R$ 7.350, considerando que a tributação de altas rendas geraria excedente de arrecadação, permitindo ampliar a isenção parcial e manter a neutralidade fiscal do projeto.
Como a redução funcionaria
De acordo com a tabela apresentada pelo governo, a isenção parcial seria aplicada gradualmente, beneficiando contribuintes que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350, garantindo alívio fiscal sem comprometer a arrecadação prevista.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Senado
