Decisão mantém bloqueados apenas R$ 17 milhões dos R$ 80 milhões retidos; desembargadora questionou postura do Rubro-Negro.
A Justiça de São Paulo derrubou nesta terça-feira (11) a liminar que bloqueava R$ 80 milhões em valores de direitos de transmissão da Libra, liga que reúne clubes da Série A do Brasileirão. A decisão, assinada pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, determina a liberação da maior parte do montante, mantendo retidos apenas R$ 17 milhões.
Com a medida, os recursos voltam a ser repassados a Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória, que aguardavam a liberação para equilibrar seus caixas.
Desembargadora contesta postura do Flamengo
Em sua decisão, a magistrada ressaltou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio e não apresentou, nas últimas três semanas, cálculos próprios sobre o valor em disputa. Lúcia Helena também destacou que o contrato com a Rede Globo, garantidora do acordo, tem validade de quatro anos: o que afastaria a necessidade de manter o bloqueio integral.
Entenda o impasse entre Flamengo e Libra
O conflito começou quando o Flamengo acionou a Justiça para garantir o repasse de R$ 77,1 milhões referentes à segunda parcela dos direitos de transmissão do Brasileirão 2024, pagos pela Globo. O clube questiona os critérios usados pela Libra para distribuir os valores, especialmente o item que leva em conta a audiência das partidas.
De acordo com o estatuto da liga, a divisão segue três parâmetros:
- 40% de forma igualitária entre os clubes da Série A;
- 30% conforme a posição na tabela;
- 30% com base na audiência das transmissões.
É justamente essa última parte que gera a discórdia. O Flamengo defende que a fatia relacionada à audiência deveria considerar os cadastros no pay-per-view, e não o número de telespectadores calculado pela Libra.
O clube, sob gestão do ex-presidente Rodolfo Landim, tentou negociar o tema em agosto, mas recebeu apoio apenas do Volta Redonda: os demais integrantes da liga se posicionaram contra a proposta.
Contrato bilionário e longa duração
O acordo entre a Libra e a Rede Globo prevê o pagamento de R$ 1,17 bilhão por temporada pela compra integral dos direitos de transmissão da Série A até 2029. O valor cobre todas as plataformas: TV aberta, fechada e pay-per-view , mas sem detalhar o quanto cada uma representa no total.
Enquanto tenta reverter judicialmente parte da decisão, o Flamengo mantém seu questionamento com base no estatuto da Libra, que exige unanimidade nas deliberações sobre distribuição financeira.
Atualmente, fazem parte da liga: Atlético-MG, Bahia, Brusque, Ferroviária, Flamengo, Grêmio, Guarani, Palmeiras, Paysandu, Red Bull Bragantino, Remo, Santos, São Paulo, Vitória e Volta Redonda.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Adriano Fontes/Flamengo
