Decisão liminar determina multa pesada a sindicatos e servidores em caso de descumprimento.
A Justiça de Rondônia suspendeu, nesta terça-feira (2), a greve iniciada por médicos e demais profissionais da saúde do estado. A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Miguel Mônico, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, e atinge os sindicatos que representam a categoria.
O movimento paredista foi deflagrado oficialmente no mesmo dia, mas a determinação judicial obriga os profissionais a manterem o funcionamento integral dos serviços até nova deliberação. Além disso, a decisão também proíbe a propaganda e o incentivo à paralisação.
Multas pesadas contra sindicatos e servidores
Em caso de descumprimento imediato, cada sindicato citado: Simero (Sindicato Médico de Rondônia), Sindero (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem) e Sintraer (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Executivo do Estado), poderá ser multado em R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão.
Os membros das diretorias também podem ser responsabilizados individualmente, com multa diária e pessoal de R$ 2 mil para cada dirigente. Já os servidores que aderirem ao movimento estão sujeitos a multa diária de R$ 200.
Impasse entre categorias e governo
As categorias afirmam que a paralisação foi a única forma de pressionar o Governo do Estado, que, segundo os sindicatos, não estaria disposto a negociar. Enquanto isso, a decisão judicial reforça a manutenção dos serviços de saúde, considerados essenciais, até que a Justiça se manifeste novamente.
O impacto para a população
No fim, quem mais sente o peso dessa disputa são os pacientes e suas famílias. Cada decisão, cada entrave, recai sobre aqueles que dependem exclusivamente do atendimento público para ter acesso à saúde e preservar a própria vida. É nesse ponto que a Justiça, o governo e os servidores precisam lembrar que, acima de tudo, está a dignidade de quem espera por cuidados.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Sindsaúde
