Planalto avalia que presidente precisa marcar posição política diante da proposta que beneficia condenados por atos antidemocráticos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia vetar pontos, ou até mesmo a íntegra do projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos condenados por atos antidemocráticos, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10). Embora ainda evite se manifestar publicamente sobre o resultado da votação, Lula tem sinalizado a auxiliares mais próximos que pretende reagir de forma contrária ao texto quando ele chegar ao Palácio do Planalto.
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que o presidente precisa marcar posição política diante do avanço da proposta, mesmo sob o risco de um eventual veto ser derrubado pelo Congresso Nacional. A leitura é de que o tema envolve diretamente a defesa da democracia e o enfrentamento aos ataques às instituições.
Antes de qualquer decisão definitiva, Lula aguarda a tramitação do projeto no Senado Federal e acredita que, mesmo que o texto avance, poderá ser posteriormente questionado e rejeitado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto agora aguarda análise dos senadores. Nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator da matéria no colegiado. A previsão é de que o relatório seja apresentado já na próxima semana.
Inicialmente, havia a possibilidade de o texto ser apreciado diretamente pelo plenário do Senado, como havia indicado o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Na terça-feira (9), ele confirmou a intenção de acelerar a análise. “Nós vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, declarou.
A movimentação em torno do PL da Dosimetria expõe mais um ponto de tensão entre Executivo e Legislativo e promete aprofundar o debate político sobre os responsabilizados pelos atos antidemocráticos. Para o governo, o desfecho do projeto vai além da técnica jurídica: carrega o peso simbólico da defesa do Estado Democrático de Direito.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
