Ex‑ajudante de ordens de Bolsonaro se apresenta para cumprir pena após condenação na trama golpista.
Vivendo um momento de virada em sua vida, o tenente‑coronel Mauro Cid chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda‑feira com o olhar voltado para o encerramento de um capítulo pesado. Sentido por alguns como símbolo de um período conturbado da política brasileira, ele participa de uma audiência admonitória: etapa formal que antecede o começo do cumprimento de sua pena e, ao que tudo indica, deve retirar a tornozeleira eletrônica após o encontro.
Por que esse momento é tão relevante?
Mauro Cid foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto após firmar acordo de delação premiada e ser um dos réus do “núcleo 1” da trama golpista que resultou na condenação do ex‑presidente Jair Bolsonaro.
Ele foi o único desse grupo a não recorrer da decisão, o que levou à certificação de trânsito em julgado da ação penal em seu caso. O ministro relator, Alexandre de Moraes, determinou que ele inicie o cumprimento da pena e fixou uma série de condições; como recolhimento domiciliar noturno, obrigatoriedade de comparecimento semanal ao juízo, proibição de uso de redes sociais, suspensão de porte ou posse de arma e proibição de contato com outros condenados da trama.
Com isso, este momento marca o início da execução real da pena, algo que até agora parecia simbólico e mostra que o sistema de Justiça está colocando em prática uma das sentenças mais emblemáticas da recente história política do país.
Retirada da tornozeleira e desfecho jurídico
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, após a audiência admonitória a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal está autorizada a permitir que Mauro Cid retire a tornozeleira eletrônica.
Além disso, será expedido um documento que certifica o período em que o militar esteve preso provisoriamente para que seja abatido da pena conforme a legislação (detração penal). Ele esteve preso preventivamente entre 3 de maio e 8 de setembro de 2023, por 127 dias. Desde então, até a próxima segunda-feira, completaria também mais de dois anos sob medidas cautelares, o que a defesa alega bastaria para considerar a pena cumprida. O tribunal agora definirá se valida esse entendimento e dará o desfecho jurídico desse episódio.
Em meio a esse enredo jurídico‑político, fica a reflexão: quando o poder político se embaraça em ambições e rupturas institucionais, o sistema de justiça é testado e convocado a mostrar sua força e coerência. A audiência de Mauro Cid não é apenas o encerramento de um processo individual, ela simboliza um ponto de inflexão para a democracia brasileira.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Gabriela Boechat/CNN
