Relator da ação penal do plano de golpe deve falar por três horas nesta terça-feira (9).
O Supremo Tribunal Federal volta nesta terça-feira (9) a viver um dos momentos mais aguardados do julgamento do chamado plano de golpe. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, peça central para balizar a decisão dos demais integrantes da Primeira Turma. O posicionamento do ministro deve levar cerca de três horas e promete ser determinante para o destino dos oito réus em análise.
O peso da palavra do relator
Embora cada ministro chegue ao plenário com minutas de seus votos, a tradição da Corte: chamada de “liturgia”, faz com que todos aguardem a manifestação do relator antes de se posicionar. Isso porque o voto de Moraes pode abrir caminhos de convergência, suscitar controvérsias ou até mesmo trazer novos elementos que precisarão ser considerados pelos demais magistrados.
Na última etapa processual, em março, Moraes já havia chamado atenção pela longa sustentação oral: foram quase duas horas apenas no recebimento da denúncia. Na semana passada, a leitura do relatório que resumiu o caso durou uma hora e 40 minutos. A expectativa é que, desta vez, sua fala seja ainda mais extensa.
Ordem das manifestações
Depois de Moraes, votam na sequência os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin. A tendência é que nenhum deles se alongue tanto quanto o relator; alguns, inclusive, podem optar por não ler integralmente seus votos, preferindo improvisar trechos.
Durante a apresentação, as defesas poderão levantar questões de ordem, buscando influenciar o andamento do julgamento. Em seguida, com a definição de absolvições ou condenações, o Supremo abrirá uma nova rodada para definir a dosimetria das penas.
Um julgamento que vai além da Corte
Mais do que um rito jurídico, o julgamento no STF carrega um simbolismo que ultrapassa os limites da Corte. Está em jogo a resposta do Estado brasileiro a uma tentativa de ruptura democrática recente e ainda viva na memória do país. Cada palavra, cada voto, será acompanhado com atenção não só por juristas e políticos, mas por toda a sociedade que espera ver a Justiça cumprir seu papel.
No fim, quando os ministros encerrarem a sessão e anunciarem suas decisões, ficará também um registro para a história: se o Brasil escolheu punir exemplarmente os ataques à democracia ou se, de alguma forma, deixou brechas para que fantasmas do passado possam novamente assombrar o futuro.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
