Para integrantes da Corte, endurecer decisões pode transformar ex-presidente em vítima e gerar acusações de censura.
Com o ambiente político ainda em alta tensão, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a defender prudência nas decisões envolvendo Jair Bolsonaro. A avaliação entre integrantes da Corte é que as medidas já tomadas foram suficientes para impedir que o ex-presidente seguisse atuando contra a soberania nacional.
A fala ocorre às vésperas de uma possível nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ações golpistas. Moraes aguarda parecer da defesa de Bolsonaro, que foi notificada a prestar esclarecimentos sobre falas recentes do ex-presidente no Congresso Nacional. A resposta foi entregue, e uma decisão pode sair ainda nesta quinta-feira (23).
Embora a determinação do ministro tenha proibido Bolsonaro de usar redes sociais, ela não veta a concessão de entrevistas. O problema surgiu quando Moraes indicou que o ex-presidente poderia ser punido caso suas falas fossem transmitidas ou reproduzidas por terceiros em redes sociais, o que gerou polêmica sobre possível censura.
Nos bastidores do STF, ministros reconhecem que não há como controlar a circulação de falas públicas nas redes sociais, sobretudo de figuras que permanecem no centro do debate nacional. Para eles, impedir transcrições ou repercussões em redes seria ineficaz e abriria margem para questionamentos sobre cerceamento de liberdade de expressão.
Ao mesmo tempo, esses magistrados consideram que especulações sobre uma possível prisão de Bolsonaro não têm fundamento, uma vez que, até agora, não há elementos que justifiquem medida tão extrema. O entendimento é que transformar Bolsonaro em mártir pode ser um erro estratégico e político.
Na tentativa de sinalizar recuo, Bolsonaro orientou sua equipe a suspender qualquer atividade em redes sociais, tanto por ele quanto por terceiros. Na resposta enviada ao STF, sua defesa afirma que o ex-presidente está em “respeito absoluto” à decisão de Moraes e que aguardará uma definição formal sobre os limites da proibição.
Além disso, os advogados sustentam que não é possível responsabilizar Bolsonaro pela disseminação espontânea de suas declarações nas plataformas digitais, já que se trata de uma dinâmica própria da era da comunicação online.
O STF, por ora, observa o caso com cautela, e a expectativa é de que Moraes tome uma decisão que mantenha o equilíbrio entre evitar novas ações consideradas golpistas e não ultrapassar o limite da liberdade de expressão.
Texto: Daniela Castelo Branco
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