Ministro do STF detalha falas, atos e condutas do ex-presidente que, segundo ele, reforçam participação em organização criminos.
O julgamento que pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados trouxe nesta terça-feira (9) momentos de forte impacto. Para o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro deixou claro que jamais aceitaria uma derrota democrática nas urnas, expressando publicamente sua disposição de desafiar a Justiça e o Estado de Direito.
Declarações públicas e resistência à Justiça
Moraes se referiu a uma live de 2021 em que Bolsonaro afirmou: “Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. Só saio preso morto ou com a vitória”. Para o ministro, essas palavras não foram meras bravatas, mas indicativos de uma conduta planejada para perpetuar-se no poder e deslegitimar instituições democráticas.
Além disso, Moraes destacou atos executórios do ex-presidente em 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro discursou na Avenida Paulista, afirmando que não cumpriria decisões do STF e instigando milhões contra o Judiciário. “Foi uma forte tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
Organização criminosa e lideranças envolvidas
Segundo Moraes, Bolsonaro liderou uma organização criminosa entre julho de 2021 e janeiro de 2023, estruturada de forma hierarquizada e com divisão de tarefas. O ministro já analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas, avançando para o mérito da ação penal que envolve Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo 1”.
O grupo inclui Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos respondem a crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por decisão da Câmara dos Deputados, responde a três desses crimes.
Um julgamento que questiona a democracia
Moraes ressaltou que as ações do ex-presidente não foram isoladas, mas parte de uma estratégia articulada para enfraquecer a Justiça e manter o controle político, com apoio de milícias digitais e disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas.
O julgamento segue com votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Mais do que uma decisão judicial, o caso questiona os limites do poder e a resistência da democracia brasileira diante de desafios sem precedentes. Cada ato analisado pelo STF é um lembrete de que a proteção das instituições é essencial para que a voz da população e o Estado de Direito prevaleçam.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Pública
Reportagem: CNN Brasil
