Decisão do ministro do STF também determina que a PF colha depoimento do presidente do Conselho Federal de Medicina.
Em meio a um ambiente já marcado por tensão política, judicialização e desconfiança institucional, uma decisão do Supremo Tribunal Federal reacendeu o debate sobre os limites de atuação de entidades de classe. Ao intervir diretamente em um procedimento do Conselho Federal de Medicina, o ministro Alexandre de Moraes lançou luz sobre um episódio que mistura saúde, política e o uso do poder institucional em um momento sensível.
Na última quarta-feira (7), Moraes determinou a anulação da sindicância aberta pelo CFM para apurar os atendimentos médicos prestados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação havia sido anunciada publicamente pela entidade, após o recebimento de denúncias relacionadas à condição de saúde do ex-chefe do Executivo.
Anúncio do CFM e reação do STF
O CFM informou, por meio de nota divulgada nas redes sociais, que havia determinado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a imediata instauração de sindicância para apuração dos fatos. Segundo a entidade, a decisão ocorreu após o recebimento de diversas denúncias solicitando investigação sobre o caso.
Horas depois, em manifestação no Supremo, Alexandre de Moraes apontou desvio de finalidade na conduta do Conselho. Para o ministro, a iniciativa extrapolou os limites legais da atuação da entidade e ignorou elementos concretos dos fatos envolvidos.
Depoimento à PF e críticas à atuação do Conselho
Além de anular a sindicância, Moraes determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de dez dias, o depoimento do presidente do CFM, o médico José Hiran da Silva Gallo, para esclarecer as circunstâncias da decisão tomada pelo órgão.
Na avaliação do ministro, a atuação do Conselho foi ilegal. Moraes afirmou que a medida adotada demonstra claramente desvio de finalidade, além de total ignorância dos fatos, reforçando que a sindicância não poderia ter sido instaurada da forma como ocorreu.
Exames médicos e prazo de 24 horas
Na mesma decisão, Moraes solicitou ao diretor-geral do hospital DF Star, em Brasília, Allisson Barcelos Borges, o encaminhamento de todos os exames e laudos médicos relacionados aos atendimentos realizados em Bolsonaro. O prazo fixado para o envio da documentação foi de 24 horas.
Procurado pela CNN Brasil, o Conselho Federal de Medicina informou que somente irá se manifestar nos autos do processo, seguindo os ritos legais.
Queda na cela da Polícia Federal
O caso ganhou ainda mais repercussão após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente sofreu uma queda durante a madrugada do dia 6, quando bateu a cabeça em um móvel na cela onde está detido, na Superintendência da Polícia Federal.
O cirurgião Cláudio Birolini, responsável pelo acompanhamento médico de Bolsonaro, informou à CNN Brasil que o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve. Diante do pedido da defesa para levá-lo ao hospital, Moraes solicitou previamente a apresentação formal do requerimento médico antes de autorizar a transferência.
Resultado dos exames e quadro clínico
Após a autorização, Bolsonaro foi encaminhado ao hospital DF Star para a realização dos exames. Os resultados indicaram densificação das partes moles nas regiões frontal e temporal direita, compatível com a queda sofrida na cela.
Segundo o boletim médico, não houve necessidade de intervenção terapêutica. A equipe médica orientou apenas a adoção de cuidados clínicos, que deverão ser seguidos pelo ex-presidente.
O episódio expõe, mais uma vez, o quanto decisões institucionais podem ganhar contornos políticos em cenários de alta polarização. Entre laudos, despachos e manifestações públicas, permanece o desafio de preservar a credibilidade das instituições e garantir que seus atos sejam guiados exclusivamente pela legalidade, pela técnica e pelo interesse público.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução
