Vice-presidente do Supremo ficará à frente do tribunal até o fim de janeiro, em um período marcado por decisões sensíveis e atenção institucional.
Mesmo em meio ao recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal segue em funcionamento, atento a demandas urgentes e ao papel central que exerce na vida institucional do país. A partir desta segunda-feira (12), a condução da Corte passa às mãos do ministro Alexandre de Moraes, que assume interinamente a presidência do STF durante a ausência do titular, Edson Fachin.
Moraes ficará à frente do Supremo até o fim de janeiro, período em que também será responsável pelo plantão judicial. A mudança ocorre em razão do recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro, mantendo apenas atividades essenciais em funcionamento.
Revezamento previsto e continuidade institucional
Edson Fachin, atual presidente do STF, ficou responsável pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. Com o encerramento desse período, Alexandre de Moraes, na condição de vice-presidente da Corte, passa a responder tanto pela Presidência quanto pelo plantão judicial até o dia 31 de janeiro.
A substituição segue a lógica natural do funcionamento do Supremo, garantindo estabilidade institucional mesmo fora do período regular de sessões e julgamentos.
Experiência no comando da Corte
Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a presidência do STF. Em novembro do ano passado, ele já havia comandado a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém representando o Judiciário brasileiro na COP30.
A experiência reforça a familiaridade do ministro com a função e com a condução administrativa do tribunal em momentos estratégicos.
Escolha formalizada e critério de antiguidade
A eleição de Edson Fachin e Alexandre de Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente do STF foi formalizada pelo plenário em agosto. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
A escolha segue a tradição do Supremo, baseada no critério de antiguidade e no sistema de rodízio entre os ministros. Pelo revezamento, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Como funciona o plantão judicial
Durante o recesso, o STF mantém o plantão judicial para análise de casos considerados urgentes, garantindo atendimento a jurisdicionados e advogados mesmo sem expediente regular.
Nesse período, os pedidos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com processamento das 9h às 13h, conforme regras estabelecidas pela Corte.
A mudança no comando do STF, ainda que temporária, reforça a engrenagem silenciosa que mantém o Judiciário em funcionamento contínuo. Mesmo longe dos holofotes das grandes sessões, o Supremo segue ativo, lembrando que a estabilidade institucional também se constrói nos bastidores e nos períodos de aparente pausa.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Rosinei Coutinho/STF
