Decisão do ministro do STF acontece em meio à suspeita de fuga do deputado condenado pelo golpe de 2022.
Uma virada dramática marca os desdobramentos do caso Alexandre Ramagem. Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou a prisão preventiva do deputado federal Ramagem (PL-RJ), após a confirmação de que ele está em Miami, nos Estados Unidos, conforme apurado pela PF e por veículos de imprensa. Para muitos, o episódio reforça a sensação de que Ramagem teria tentado escapar às vésperas da execução da pena a que foi condenado na trama golpista.
Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por participação na tentativa de golpe que culminou nos atos antidemocráticos. Durante o processo, ele havia sido proibido por Moraes de deixar o país e teve que entregar todos os passaportes, nacionais e estrangeiros.
Suspeita de fuga e reação política
A prisão preventiva decretada por Moraes reforça a avaliação de risco de fuga feita por parte do Judiciário. A Polícia Federal investiga agora como Ramagem teria saído do Brasil, se de forma clandestina, apesar das restrições impostas pelo Supremo.
O pedido de prisão foi protocolado por deputados do PSOL (Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone), que afirmam que tudo indica que Ramagem fugiu para evitar cumprir a pena.
Do lado político, a saída de Ramagem gerou reação até entre adversários históricos. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), entrou com medidas no STF e na Mesa da Câmara para apurar “fuga” e cessar a imunidade parlamentar, afirmando que “a lei vale para todos”.
Consequências para o mandato
A Câmara dos Deputados afirmou que não foi informada oficialmente sobre a viagem internacional de Ramagem e não autorizou nenhuma missão oficial no exterior. A Casa lembra que ele apresentou atestados médicos para justificar ausências entre setembro e dezembro.
Contexto jurídico: ação penal mantida
A condenação de Ramagem faz parte da ação penal da chamada trama golpista (AP 2668). A Primeira Turma do STF, por unanimidade, rejeitou pedido de suspensão de parte do processo, mantendo as acusações de tentativa de golpe, organização criminosa e abolição violenta da ordem democrática.
A ordem de prisão de Alexandre Ramagem não é apenas uma medida judicial: simboliza um momento de fragilidade para a democracia brasileira. Se confirmada a fuga, a decisão do STF reforça que ninguém está acima da lei, nem mesmo aqueles que já ocuparam cargos de poder. Para a sociedade, fala alto sobre os limites institucionais e sobre a urgência de que as autoridades reafirmem a força das instituições democráticas.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
