Ministro do STF conta com apoio da maioria da Primeira Turma e avalia endurecer caso haja novos descumprimentos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende recuar da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Segundo interlocutores, o magistrado avalia que, mesmo diante de críticas e da proximidade do julgamento definitivo da ação penal sobre a trama golpista, a medida seguirá válida.
Apesar de parte da Corte considerar a domiciliar “exagerada” ou “desnecessária”, Moraes mantém apoio da maioria dos colegas, sobretudo os ministros da Primeira Turma. Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia costumam acompanhar o relator, enquanto Luiz Fux adota posição mais oscilante.
Nesta quarta-feira (6), o decano Gilmar Mendes reforçou a confiança no ministro durante evento do Instituto Esfera Brasil:
“O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio.”
Defesa tenta reverter, mas chance é remota
A defesa de Bolsonaro pretende apresentar recurso para revogar a prisão, argumentando que não houve descumprimento de medidas cautelares. No entanto, dentro do STF, a avaliação predominante é de que o pedido dificilmente prosperará.
Moraes estaria convicto de que o ex-presidente violou as restrições impostas e, segundo aliados, há mais chances de endurecimento da medida; com conversão da domiciliar em prisão preventiva, do que de qualquer flexibilização.
O cenário reforça o clima de pressão política e jurídica que envolve o ex-presidente desde o avanço das investigações sobre os atos golpistas.
O que pode acontecer com Bolsonaro agora
- 1. Manutenção da prisão domiciliar
O cenário mais provável no curto prazo. Bolsonaro continua monitorado eletronicamente e limitado a receber familiares autorizados. - 2. Conversão em prisão preventiva
Se houver novos descumprimentos ou indícios de obstrução à Justiça, Moraes pode determinar que o ex-presidente seja levado para uma unidade prisional. - 3. Julgamento da ação penal
A decisão definitiva sobre os atos golpistas deve ocorrer em breve. A depender do resultado, Bolsonaro pode ser condenado e passar a cumprir pena em regime fechado. - 4. Possível recurso ao plenário
A defesa pode tentar levar a discussão para os 11 ministros do STF, mas analistas jurídicos avaliam que a maioria tende a apoiar Moraes.
Texto: Daniela Castelo Branco
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