Ministro do STF afirma que conversa foi breve e sem definição sobre o projeto.
Uma conversa que durou apenas cinco minutos, mas que gerou um turbilhão de especulações. Na noite de quinta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve um breve contato com o ex-presidente Michel Temer sobre o Projeto de Lei da Anistia. Apesar do encontro, Moraes afirmou a interlocutores que não há qualquer acordo sobre os termos do projeto, já que sequer existe um texto finalizado.
Reunião com Paulinho da Força e Aécio Neves
O encontro na casa de Temer contou também com a presença do relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Durante a reunião, foi discutida a reformulação do PL da Anistia, que agora é denominado “PL da Dosimetria”. A proposta busca limitar-se à redução de penas, sem contemplar a absolvição dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Consultas ao STF
Segundo Paulinho da Força, durante a reunião, o ex-presidente Temer entrou em contato com os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, para discutir o projeto. A intenção era garantir que a proposta não fosse considerada inconstitucional pelo Supremo.
Próximos passos
O projeto ainda está em fase de elaboração e não há previsão para sua apresentação formal. Enquanto isso, o STF acompanha de perto os desdobramentos, especialmente em relação à constitucionalidade da proposta. O ministro Moraes, como relator da ação que trata dos atos de 8 de janeiro, continua atento às movimentações políticas que possam influenciar o andamento dos processos judiciais.
O que parecia ser uma simples conversa entre autoridades se transformou em um cenário de incertezas e expectativas. A sociedade observa atentamente os próximos passos, aguardando clareza e transparência nas decisões que podem impactar profundamente o futuro político e jurídico do país. Enquanto isso, o diálogo entre os Poderes segue sendo fundamental para a construção de soluções que respeitem a Constituição e os princípios democráticos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Banda B
