Deputada presa na Itália volta a ter contas ativas, mas com restrições e multa em caso de reincidência.
A tensão política dá um passo no tabuleiro digital: o ministro Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio das redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália e responde a processo de extradição. A decisão não significa liberdade irrestrita: Moraes condicionou a liberação à exclusão das postagens ilícitas que motivaram o bloqueio inicial, mantendo penalidades em caso de reincidência.
O que diz a decisão
Segundo o despacho do ministro, “no atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial.” Além disso, foram incluídas medidas punitivas: em caso de novas publicações com conteúdo classificado como desinformação grave, ataques às instituições ou discurso de ódio, será aplicada multa diária de R$ 20 mil por perfil ou canal. A ordem alcança perfis de Zambelli e de seus familiares em plataformas como Meta, X, TikTok, Telegram, LinkedIn e YouTube.
Contexto: prisão, condenações e canais alternativos
Carla Zambelli já havia sido impedida de usar redes sociais desde junho, quando Moraes decretou prisão preventiva e ordenou o bloqueio de suas contas após condenações por falsidade ideológica e invasão de sistemas do CNJ. Mesmo assim, perfis em seu nome continuavam ativos e compartilhando conteúdo político. Desde julho ela está detida na Itália, enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil. Em audiência recente na CCJ da Câmara, participou por videoconferência, acusou o ministro Moraes de perseguição e mencionou problemas de saúde.
Reflexão sobre liberdade de expressão e limites judiciais
A revogação do bloqueio representa uma tensão típica dos tempos digitais: até onde vai o controle que o Estado pode exercer sobre conteúdos públicos, sobretudo quando envolvem parlamentares? Moraes caminhou entre garantir liberdade de expressão e preservar o Estado Democrático de Direito. A imposição de multas e a exigência de remoção de postagens apontam para um modelo de censura seletiva: uma linha tênue entre moderação necessária e cerceamento ilegal.
À medida que os perfis de Zambelli voltam ao ar, uma pergunta persiste: será possível exercê-la como parlamentar e até crítico do STF, sem cruzar os limites legais? A sociedade observará com atenção o uso desse sinal verde digital, atento ao que a Justiça decidir como “ilícito” nessa encruzilhada entre poder, expressão e controle.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
