Ministro vê indícios de coação contra o STF e articulação internacional para favorecer Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que seja recebida a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O parlamentar é acusado de coação no curso do processo por sua atuação nos Estados Unidos em meio às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Moraes afirmou que a PGR apresentou, de forma detalhada, condutas e provas que indicam que Eduardo buscou criar um ambiente de instabilidade institucional e social no Brasil. Segundo o ministro, essas ações tinham como objetivo pressionar a Corte a decidir de forma favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que apura o plano golpista.
“Há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade […] como modo de coagir os ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
Entre os elementos citados pelo relator estão a suspensão de vistos de ministros do STF e seus familiares, possíveis sanções econômicas contra o Brasil e menções à aplicação da Lei Magnitsky: medidas que, segundo ele, foram articuladas junto a autoridades americanas.
Julgamento em andamento
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, no plenário virtual, formato que dispensa debates ao vivo e permite que os ministros registrem seus votos ao longo de uma semana. Com a aposentadoria de Luiz Fux, o colegiado conta agora com quatro ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Neste momento, o tribunal avalia apenas se há indícios suficientes para abrir ação penal; não se discute culpa ou absolvição. Se a maioria acompanhar o relator, Eduardo Bolsonaro passa à condição de réu e o processo criminal é instaurado.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o deputado usou sua rede de contatos nos Estados Unidos para pressionar o STF, buscando encerrar as investigações sobre a tentativa de golpe sem condenações. Segundo a PGR, houve “ameaças de violentas sanções e a efetiva aplicação de algumas delas” para coagir ministros da Corte.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Jovem Pan
