Procuradoria aponta risco ambiental e pressiona concessionária a retirar postes e redes instaladas em áreas de invasão.
A energia que ilumina casas em áreas de ocupação irregular de Rondônia pode estar com os dias contados. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Energisa Rondônia suspenda o fornecimento de eletricidade em três assentamentos considerados ilegais, em até 45 dias. A medida atinge o Galo, em Chupinguaia, o Padre Ezequiel, em Mirante da Serra, e o Margarida Alves, em Nova União, incluindo a retirada de postes e equipamentos já instalados.
Pressão contra ocupações irregulares
A recomendação, assinada pelo procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira, nasce de investigações sobre os impactos ambientais das invasões em reservas legais dentro de projetos de assentamento da reforma agrária. Essas áreas funcionam como blocos contínuos de preservação, garantindo a biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e os corredores ecológicos.
Segundo o MPF, os assentamentos Padre Ezequiel e Margarida Alves estão em terras públicas, enquanto o acampamento do Galo se encontra dentro da reserva em bloco do Projeto de Assentamento Maranata. Essa última área já é alvo de ação judicial para reintegração de posse ao Incra.
Energisa sob a mira do MPF
A Procuradoria concluiu que a concessionária vinha instalando redes elétricas nas ocupações, prática considerada um incentivo à permanência em áreas de preservação. Para o procurador, isso transforma a empresa em “poluidora indireta”, já que a energia contribui para consolidar as invasões.
“O corte da eletricidade é medida necessária para desencorajar a ocupação e remover a prática do ilícito por parte da Concessionária”, afirmou Amorim no documento.
A Energisa tem 15 dias para responder se acatará a recomendação. Caso contrário, pode enfrentar medidas judiciais e ser responsabilizada civilmente por danos ambientais.
Conflito entre energia e floresta
O caso reacende uma discussão delicada em Rondônia: o avanço de assentamentos e ocupações irregulares sobre áreas de preservação. O fornecimento de infraestrutura básica, como luz elétrica, acaba reforçando a presença em regiões onde a lei determina proteção ambiental. Para o MPF, cortar a energia é também cortar o ciclo que transforma invasões em comunidades consolidadas.
Mais do que uma disputa jurídica, o debate expõe o dilema de um estado que tenta equilibrar a expansão humana com a necessidade urgente de preservar a Amazônia. A decisão sobre a energia nesses assentamentos pode ser apenas um passo, mas traz uma pergunta maior: até onde estamos dispostos a ir para proteger o que ainda resta da floresta?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Painel Político
