Grupo na Corte avalia que investigação aberta há sete anos perdeu justificativa e pode desgastar ainda mais a imagem do Judiciário.
A permanência do chamado inquérito das fake news voltou a provocar desconforto até mesmo dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, uma ala de ministros avalia que a investigação, aberta há sete anos, já deveria ter sido concluída.
Para esse grupo, caso ainda haja fatos a apurar, o mais adequado seria instaurar um novo procedimento, delimitado e com objeto específico, em vez de manter o atual inquérito em curso por tempo indeterminado. A avaliação interna é de que a longa duração fragiliza a justificativa jurídica da apuração e alimenta críticas sobre sua condução.
Integrantes da Corte ponderam que o inquérito teve respaldo no contexto do governo de Jair Bolsonaro (PL), período marcado por ataques frequentes ao STF e por uma escalada de tensão entre os Poderes. Naquele cenário, ministros relatavam ameaças e campanhas de desinformação direcionadas à Suprema Corte.
Agora, no entanto, cresce a percepção de que o cenário político mudou e de que a manutenção da investigação, sem desfecho formal, pode impactar negativamente a imagem institucional do Judiciário.
Manifestação da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitando o encerramento do inquérito.
No ofício, a entidade afirma haver “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”. A OAB também ressalta que o procedimento foi instaurado em “contexto excepcional”, sugerindo que sua continuidade precisa ser reavaliada à luz da normalidade institucional.
Operação reacende debate
O tema voltou ao centro do debate público após operação de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A ação teve como alvo quatro servidores que atuam na Receita Federal.
A nova fase da investigação reacendeu críticas de setores jurídicos e políticos e intensificou a discussão sobre os limites e a duração do inquérito, que já foi apelidado por críticos de “inquérito sem fim”.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
