Projeto de Carlos Viana visa perdoar condenados pelo 8 de janeiro e Jair Bolsonaro; proposta gera polêmica.
Já não é apenas conversa de bastidor: senadores de oposição começaram a costurar uma força-tarefa para emplacar, no Senado, uma nova proposta de anistia. A iniciativa partiu do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que pretende protocolar ainda nesta terça-feira (25) um projeto para conceder perdão legislativo a pessoas condenadas por atos relacionados ao 8 de janeiro de 2023 e potencialmente beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta de Viana e a estratégia no Senado
Para que a proposta tramite em regime de urgência, o senador Viana busca reunir 27 assinaturas de colegas, o que permitiria levá-la direto para votação em plenário. Se aprovada, a lei revogaria trechos da legislação de 2021 que tipificam certos crimes como atentados contra o Estado Democrático de Direito, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do regime democrático.
Na prática, o texto de Viana pretende retirar do Código Penal essas qualificações penais, o que poderia beneficiar pessoas condenadas nesses termos, entre elas alguns participantes das invasões do 8 de janeiro. Além disso, ele argumenta que a lei atual vem produzindo “interpretações penais distorcidas” e que é necessário corrigi-la para restaurar justiça.
Visão crítica e polêmica sobre Bolsonaro
Apesar de o alvo principal ser os réus do 8 de janeiro, Viana nega que sua proposta seja apenas uma “anistia disfarçada” para Bolsonaro. Ele argumenta que a proposta não beneficia exclusivamente pessoas, mas corrige a lei em si: segundo ele, o problema está na redação e na aplicação judicial, não necessariamente nos nomes envolvidos.
Ainda assim, a possibilidade de perdão para o ex-presidente causa atrito com parte da oposição e de críticos que afirmam que isso abriria precedente preocupante para crimes que atentaram contra a democracia.
Divisões no Senado e no Congresso
A proposta de anistia não é unânime no Senado. Senadores como Humberto Costa (PT-PE) já manifestaram forte oposição, dizendo que “é um insulto ao regime democrático” conceder perdão aos envolvidos no episódio de 8 de janeiro.
Mesmo algumas lideranças que apoiam a pauta, como Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, reconhecem que o debate é politicamente carregado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode ser decisiva, especialmente se houver requerimento de urgência.
Reflexão sobre justiça, política e memória
Mais do que uma proposta legislativa, essa articulação do Senado reflete uma disputa profunda sobre como a sociedade brasileira quer lidar com os eventos traumáticos do 8 de janeiro e qual peso dará às consequências legais. Para alguns, é uma correção de rumos, uma chance de reconstruir através da lei. Para outros, é um risco à memória democrática e à responsabilização.
Se a força-tarefa de Viana tiver sucesso, o Senado poderá retomar de forma urgente a pauta da anistia. E o que parecia quase enterrado na Câmara ganha nova vida: num momento em que o futuro do país ainda vive debates intensos sobre perdão, impunidade e reconciliação.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Senado
