Deputados bolsonaristas articulam ofensiva contra o STF e criam subcomissões para pressionar o Congresso após recesso.
A oposição ao governo Lula, liderada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), definiu três pautas prioritárias para o segundo semestre legislativo: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e o avanço da PEC 333, que restringe o foro privilegiado e reduz o poder institucional do Supremo Tribunal Federal (STF).
As propostas, discutidas em reunião com Bolsonaro nesta segunda-feira (21), têm baixa viabilidade legislativa, mas funcionam como bandeiras de mobilização da base bolsonarista e instrumentos de pressão sobre o Congresso diante das ações do STF.
Impeachment de Moraes
Principal alvo da oposição, o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos contra Bolsonaro e seus aliados, já foi alvo de mais de 50 pedidos de impeachment no Senado, todos parados. A oposição quer forçar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar os pedidos: o que nunca ocorreu na história da República. A remoção de um ministro do STF seria um fato inédito.
Anistia aos condenados
Outra prioridade é o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023. A proposta, que parou na Câmara no fim do ano passado, enfrenta resistência dentro do próprio Congresso, especialmente após os recentes atritos com os Estados Unidos, que levaram os presidentes da Câmara e do Senado a recuarem de temas sensíveis.
PEC do Foro Privilegiado
A terceira frente é a retomada da PEC 333, que limita o foro por prerrogativa de função a um número restrito de autoridades: presidente e vice da República, presidentes da Câmara e do Senado, e do STF. Aprovada no Senado em 2017, a proposta está travada na Câmara há anos. O objetivo da oposição é enfraquecer a atuação do STF e retirar da Corte a exclusividade de julgar políticos e autoridades.
Subcomissões bolsonaristas
Como parte da estratégia, o PL também anunciou a criação de três subcomissões com caráter político, mesmo durante o recesso parlamentar. A ideia é manter a base ativa e articular ofensivas:
- Discurso unificado: presidida por Gustavo Gayer (PL-GO), vai coordenar a comunicação da oposição.
- Articulação política: sob Cabo Gilberto Silva (PL-PB), buscará apoio interno no Congresso.
- Manifestações populares: liderada por Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), será responsável por mobilizar atos de rua em defesa de Bolsonaro e contra o STF.
A movimentação bolsonarista, embora simbólica no momento, evidencia a tentativa da oposição de transformar o STF em inimigo político e manter acesa a narrativa de perseguição ao ex-presidente, mesmo diante de obstáculos institucionais consideráveis.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
