Movimento histórico intensifica crise institucional no país e pressiona Alcolumbre a agir
Em meio a uma das semanas mais turbulentas da política brasileira desde o 8 de Janeiro, a oposição deu um passo audacioso nesta quinta-feira (7) ao protocolar, no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa veio logo após a polêmica decisão do magistrado que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, e mobilizou intensamente a bancada bolsonarista, que conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para formalizar o processo.
O pedido, já registrado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, agora depende de um único homem para sair do papel: o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). É ele quem detém o poder exclusivo de dar andamento ou engavetar a denúncia. O clima no Congresso é de forte expectativa.
Com a entrega do documento, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos legislativos e da ocupação simbólica da mesa diretora do Senado. A estratégia, usada para pressionar o governo e o STF, agora dá lugar a uma nova frente: forçar Alcolumbre a acatar o pedido de impeachment e abrir o processo contra Moraes.
Durante coletiva de imprensa no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a ação como “um momento histórico de reação institucional” e criticou duramente a atuação do ministro. Segundo ele, Moraes ultrapassou todos os limites constitucionais ao determinar medidas contra o ex-presidente, sem decisão colegiada do Supremo.
Etapas e resistência
Para que o impeachment avance, são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado; ou seja, 54 dos 81 senadores. Mesmo com o apoio inicial de 41 parlamentares, o caminho ainda é incerto. Alcolumbre, conhecido por resistir a pautas impopulares ou de alto risco institucional, ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento do pedido.
Entre os argumentos apresentados no documento estão supostos abusos de autoridade cometidos por Moraes, especialmente nas decisões relacionadas aos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Articulação política e anistia
Na coletiva, Flávio Bolsonaro também reafirmou que há um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avançar com o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A proposta, que ainda divide o Congresso e a sociedade civil, deve ser incluída na pauta nos próximos dias.
A ofensiva contra Alexandre de Moraes simboliza mais do que um embate institucional: representa uma escalada na crise entre parte do Congresso, o STF e setores da oposição, que buscam reverter o que consideram uma “judicialização excessiva da política”.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
