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Perícia da PF foi decisiva para prisão domiciliar de Heleno

Laudo médico aponta estágio inicial de Alzheimer e embasou decisão humanitária do STF.

A decisão que levou o general Augusto Heleno de volta para casa não nasceu apenas nos autos do processo, mas em um diagnóstico que revelou a fragilidade por trás da figura histórica do militar. O relatório médico da Polícia Federal, enviado ao Supremo Tribunal Federal, foi determinante para a concessão da prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, condenado por envolvimento em plano de golpe. Preso desde 25 de novembro, Heleno teve sua situação reavaliada à luz da perícia.

O laudo, que tramita sob sigilo, confirmou que o general apresenta estágio inicial da doença de Alzheimer. A avaliação concentrou-se principalmente na memória, nas funções cognitivas e no grau de limitação funcional provocado pelo avanço da enfermidade, considerando os impactos diretos da permanência em ambiente carcerário.

Diagnóstico aponta declínio cognitivo progressivo

Segundo trecho da perícia, embora Heleno ainda mantenha autonomia básica para atividades cotidianas como higiene pessoal, alimentação e execução de tarefas simples, o encarceramento tende a acelerar de forma irreversível o declínio cognitivo. O documento destaca que o isolamento e a ausência de estímulos protetivos, como o convívio familiar e a autonomia assistida, agravam significativamente o quadro clínico.

Os peritos apontaram pioras evidentes na orientação espacial, na memória, na linguagem, na atenção e na capacidade de abstração. Houve também redução da velocidade de processamento mental e dificuldades na retenção de novas informações, além de prejuízos na nomeação e no raciocínio lógico.

Relatório médico reforça perda do juízo de realidade

O laudo do Instituto Nacional de Criminalística reforça que o Alzheimer diagnosticado em Heleno é um transtorno mental de natureza progressiva e irreversível, independentemente de tratamento. Um relatório médico circunstanciado, elaborado por um geriatra e anexado ao processo, descreve agravamento na forma de pensamento, dificuldade persistente em manter linha de raciocínio e incapacidade de compreender o cenário processual ou projetar perspectivas de futuro.

O documento aponta ainda perda parcial do juízo de realidade, com piora da percepção crítica e maior dificuldade de entendimento do contexto em que o general se encontra.

Decisão do STF e retorno ao lar

Com base nessas conclusões, o ministro Alexandre de Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária solicitada pela defesa. Heleno deixou o Comando Militar do Planalto às 23h de segunda-feira (22), após 28 dias de prisão, e retornou para sua residência, na Asa Norte de Brasília.

O caso de Augusto Heleno expõe uma fronteira delicada entre justiça, humanidade e responsabilidade institucional. Ao mesmo tempo em que reafirma o rigor do Estado diante de ataques à democracia, também lança luz sobre a inevitabilidade da condição humana, lembrando que, por trás de cargos, patentes e decisões históricas, existem corpos frágeis, memórias que se apagam e um tempo que não recua.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação/Toni Molina/STF

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