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PF aprofunda apuração de fraudes em licitações e mira conluio em Rondônia

Segunda fase da Operação Máscara de Janos investiga esquema em pregões eletrônicos, superfaturamento e uso de informações sigilosas.

Por trás de processos que deveriam garantir transparência e concorrência leal, a Polícia Federal identificou indícios de um esquema articulado para burlar licitações públicas em Rondônia. Nesta quarta-feira (28), a PF deflagrou a segunda fase da Operação Máscara de Janos, aprofundando as investigações sobre fraudes em pregões eletrônicos, superfaturamento de contratos administrativos e violação de sigilo funcional, com ramificações no estado e no município de Porto Velho.

A ofensiva é resultado de uma apuração que começou a partir de uma atuação conjunta entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas de Rondônia. No contexto das ações de fiscalização e controle externo, surgiram indícios consistentes de irregularidades em licitações e contratos firmados por órgãos públicos estaduais.

Empresas distintas, mas com o mesmo comando

As investigações apontam que empresas formalmente diferentes, mas pertencentes a um mesmo núcleo econômico, teriam atuado de maneira coordenada nos certames licitatórios. A estratégia, segundo a PF, era simular competitividade para direcionar o resultado das contratações públicas, comprometendo a lisura dos processos e o uso correto do dinheiro público.

Esse tipo de prática, além de ferir princípios básicos da administração pública, cria um ambiente artificial de concorrência e afasta empresas que atuam de forma regular.

Servidores e advogado sob suspeita

Com o avanço das apurações, a nova fase da operação passou a focar na possível participação de servidores públicos e de um advogado no esquema. Os elementos reunidos até o momento indicam a existência de conluio entre empresários, o profissional da advocacia e servidores lotados justamente em órgãos responsáveis pela fiscalização e controle dos contratos administrativos.

A suspeita de envolvimento interno amplia a gravidade do caso, pois aponta para a utilização da máquina pública não apenas como alvo, mas como parte ativa do esquema investigado.

Acesso a informações sigilosas

Outro ponto sensível identificado pela Polícia Federal é o acesso indevido a informações privilegiadas. O grupo investigado teria obtido minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas antes mesmo de assinaturas ou publicações oficiais, dentro de órgãos com poder decisório.

Esse vazamento de informações sigilosas teria garantido vantagem indevida aos envolvidos, comprometendo a legalidade e a transparência dos atos administrativos.

A Operação Máscara de Janos avança como um alerta sobre a importância do controle rigoroso das licitações e da responsabilização de todos os envolvidos, independentemente do cargo ou da função. Em um estado que clama por mais eficiência e integridade na gestão pública, cada passo da investigação reforça a necessidade de romper ciclos de fraude que drenam recursos e corroem a confiança da sociedade.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação/Portal Gov.br

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