Lideranças da oposição defendem redução maior da carga tributária e apontam impactos econômicos da medida.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, inclusive com votos da oposição, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Apesar da aprovação, parlamentares de partidos oposicionistas criticaram o texto e a condução da proposta pelo governo, apontando riscos econômicos e falhas na proteção dos mais pobres.
“Troco” e impactos no mercado
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), avaliou que a medida é apenas um “troco”, insuficiente para atender às necessidades da população. Ele defendeu uma redução mais ampla da carga tributária. Já o vice-líder da oposição, deputado Capitão Alden (PL-BA), alertou para o risco de fuga de capitais: segundo ele, a tributação sobre os mais ricos poderia levá-los a transferir recursos para o exterior, gerando desemprego e impactos negativos no mercado. Alden sugeriu que a faixa de isenção suba para R$ 10 mil, acompanhada de medidas de austeridade fiscal.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) reforçou críticas, afirmando que os recursos provenientes da tributação de lucros e dividendos não beneficiarão os mais pobres, mas sim o aparato político. “É melhor que esse dinheiro ainda fique com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, disse.
Tributação de lucros e dividendos
O texto aprovado determina que lucros e dividendos pagos por uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física, acima de R$ 50 mil mensais, serão tributados na fonte à alíquota de 10%. Não haverá cobrança sobre dividendos relativos a resultados apurados até 2025, desde que a distribuição seja aprovada até 31 de dezembro daquele ano.
Polêmica eleitoral e clientelismo
Alguns deputados classificaram a medida como uma jogada eleitoral. Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que a proposta é “populista”, enquanto Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) destacou que a medida não resolve o problema da alta carga tributária sobre os mais pobres. “O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação”, criticou.
A discussão sobre a isenção do IR evidencia o delicado equilíbrio entre medidas sociais, estímulo econômico e justiça fiscal. Para a oposição, o debate não é apenas técnico, mas também uma questão de equidade e responsabilidade com o futuro financeiro do país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
