Projeto aprovado pelo Congresso acende alerta em ano decisivo para a imagem do país na COP30.
A poucos meses de sediar a COP30, o Brasil pode ver suas metas climáticas ameaçadas por um projeto de lei aprovado no Congresso que afrouxa regras do licenciamento ambiental. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, gera forte reação dentro do próprio governo, sobretudo entre técnicos e integrantes da ala ambiental, que defendem um veto integral da medida.
O risco, segundo fontes ouvidas pela CNN, é claro: comprometer a credibilidade internacional do Brasil e inviabilizar os compromissos firmados na NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), que prevêem a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035: o equivalente a cortar de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de CO₂.
Apesar da pressão ambientalista, a possibilidade de um veto completo é considerada baixa nos bastidores do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda ouvirá os ministérios da Casa Civil, Agricultura e Minas e Energia antes de bater o martelo. A estratégia, para alguns, será buscar o que pode ser enquadrado como inconstitucional, vetando apenas trechos específicos da proposta.
Em nota divulgada na última semana, o Ministério do Meio Ambiente se posicionou com firmeza: “avaliará os caminhos institucionais mais adequados para enfrentar os prejuízos decorrentes da ausência de procedimentos de licenciamento ambiental compatíveis à preservação e uso sustentável das imensas riquezas naturais do nosso país”.
No entanto, especialistas alertam que o tempo está contra o Brasil. E o impacto da decisão não será apenas ambiental; poderá custar caro à imagem do país diante da comunidade internacional.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
