Relator afirma que projeto só irá ao plenário se partido de Bolsonaro desistir de alterar o texto; impasse reacende tensão política.
A dor ainda aberta do 8 de Janeiro de 2023, volta ao centro do debate no Congresso em meio a disputas políticas que vão muito além da Justiça. A votação do projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos segue travada e, segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tudo depende de uma única decisão: o PL aceitar o texto sem mudanças.
Em declaração direta, o relator deixou claro que não há margem para negociações adicionais. Segundo ele, a proposta só será levada ao plenário se houver consenso, o que, na prática, significa o PL desistir de modificar o texto. Caso contrário, a votação simplesmente não acontece.
Pressão política aumentou após fala de Flávio Bolsonaro
A tensão em torno do tema cresceu ainda mais após declarações do senador Flávio Bolsonaro, escolhido pelo pai como pré-candidato à Presidência em 2026. No domingo, ele afirmou que teria “um preço” para desistir da disputa, citando inicialmente a anistia e, depois, dizendo que esse preço seria Jair Bolsonaro fora da cadeia e com o nome apto nas urnas.
Urgência aprovada, mas votação segue travada
Apesar de a urgência do projeto ter sido aprovada em setembro, a matéria não avançou. O principal entrave está no destaque de preferência que o PL pretende apresentar para resgatar o texto original do deputado Marcelo Crivella, que prevê anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos ataques e por toda a articulação golpista.
Centro rejeita anistia total
Os partidos de centro não acompanham essa proposta mais ampla. A posição majoritária do bloco é favorável apenas à redução das penas, mas contrária a uma anistia total. Esse desalinhamento tem sido decisivo para manter a matéria fora da pauta.
Resistência no Senado também pesa
Outro fator que pesa contra o avanço do projeto é a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não concorda com o texto original. Sem garantia de que a proposta teria aval dos senadores, líderes da Câmara temem repetir o desgaste da chamada “PEC da Blindagem”, aprovada pelos deputados e derrubada depois pelo Senado sob forte reação pública.
Diante desse cenário, o recado do relator é direto e sem rodeios: sem o aval do PL ao texto atual, o projeto não avança. A discussão sobre as penas do 8 de Janeiro, mais uma vez, fica suspensa entre disputas de poder, interesses eleitorais e a expectativa de um país que ainda busca respostas, justiça e algum tipo de reconciliação institucional.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
