Entre faltas e condenações, partidos e líderes já internalizam perda de mandato enquanto Câmara ainda debate outros casos.
Logo nas primeiras horas de análise, há uma carga de ansiedade no ar sobre o futuro político de figuras que marcaram os últimos anos de nossa vida pública. No núcleo mais pragmático do Partido Liberal (PL), cresce a convicção de que os mandatos de dois de seus principais nomes: Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), estão próximos do fim.
A avaliação interna é de que, assim como muitas narrativas políticas que nos acompanharam, estes casos também parecem estar chegando a um desfecho que poucos imaginavam ser possível há alguns meses.
Enquanto a Câmara dos Deputados também examina situações semelhantes que mobilizam atenção nacional, como os casos de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), o cenário que se desenha para Eduardo e Ramagem é de perda de mandato praticamente certa, segundo a analista Jussara Soares, em comentário à CNN Prime Time.
Eduardo Bolsonaro: faltas que somam uma condenação política
O caso de Eduardo Bolsonaro ganha um traço singular. Ao contrário de Zambelli e Braga, que transitam por processos de cassação tradicionais, a situação de Eduardo deriva de sua prolongada ausência na Casa. Desde que viajou aos Estados Unidos em março, mesmo após um período de licença, suas faltas começaram a ser computadas a partir de julho. E o que emergiu desses números foi um ultrapassamento claro do limite de ausências permitido; um buraco nas regras que agora pesa como uma sentença.
Na quarta-feira (10), a Câmara publicou no Diário Oficial um prazo de cinco dias para que Eduardo apresente justificativas às faltas. Mesmo assim, nos bastidores do PL há uma percepção cristalizada: a perda de mandato dele é vista como uma realidade praticamente inevitável ainda este ano; uma decisão que, para aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, não tem mais caminho de volta.
Ramagem: condenação e fim da dúvida
No caso de Alexandre Ramagem, a análise é menos complexa: há uma condenação e, com isso, a expectativa dentro do PL é de que a cassação do mandato seja apenas uma questão de tempo. A percepção entre parlamentares e dirigentes é de que seu destino político está selado, refletindo um novo patamar de “accountability” (responsabilização) e consequências mesmo entre figuras tradicionais da política nacional.
Cenário em transformação: Zambelli, Braga e a Câmara
O quadro geral, porém, não se resume a Eduardo e Ramagem. A alteração no processo de Glauber Braga, em que um destaque aprovado virou uma potencial suspensão de cassação, criou um precedente que pode reverberar também no caso de Carla Zambelli, que enfrenta duas condenações e aguarda desdobramentos enquanto está presa na Itália.
Outro ponto de tensão envolve a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta. Há um entendimento no Supremo Tribunal Federal de que, quando há condenação expressa com determinação de perda de mandato, o tema dispensaria votação no plenário e deveria ser tratado diretamente pela mesa diretora. Motta, no entanto, decidiu levar os casos ao plenário, contrariando essa interpretação e adicionando um elemento de disputa institucional à já complexa equação política.
No fim, mais do que números e processos, o que se desenha é uma reflexão profunda sobre os limites da representação, o peso dos compromissos públicos e a forma como nossas instituições vêm lidando com quem está no centro dos acontecimentos. Em um momento em que cada voto e cada ausência carregam um significado muito além do Legislativo, a definição desses mandatos nos convida a pensar sobre o que valorizamos quando falamos de responsabilidade, serviço público e os princípios que sustentam a democracia.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
