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Presidente do Sindnapi se cala durante CPMI do INSS após decisão do STF

Entidade é investigada por aumento de 564% nos repasses do INSS e tem como vice-presidente o irmão de Lula, Frei Chico.

O silêncio marcou o depoimento do presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), Milton Baptista de Souza Filho, à CPMI do INSS nesta quinta-feira (9). Convocado para prestar esclarecimentos, ele se recusou a responder as perguntas dos parlamentares, amparado por uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe concedeu o direito de permanecer em silêncio.

Habeas corpus garantiu silêncio

Na decisão, Dino reconheceu que, embora Milton tenha sido chamado como testemunha, há indícios de que ele possa ser tratado como investigado no curso das apurações. Assim, o ministro garantiu o habeas corpus preventivo, assegurando ao dirigente o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo.

O depoimento era aguardado com expectativa pelos integrantes da comissão, especialmente após a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira, que teve o Sindnapi entre os alvos.

Entidade sob investigação

O sindicato, vinculado à Força Sindical, entrou na mira da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) por conta de repasses expressivos feitos pelo INSS. Em cinco anos, os valores transferidos à entidade saltaram 564%: foram R$ 23,2 milhões em 2020, chegando a R$ 154,7 milhões em 2024, provenientes de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Outro ponto que intensificou a atenção sobre o caso é a presença de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no quadro diretivo do sindicato, como vice-presidente.

Pressão política na CPMI

A oposição tenta há semanas convocar Frei Chico para depor, mas o pedido ainda não foi aprovado. Por enquanto, a CPMI tem priorizado ouvir presidentes de entidades e autoridades ligadas às investigações. Mesmo sem constar entre os investigados, a ligação familiar com o presidente da República aumentou a pressão política em torno do caso.

Reflexão sobre transparência e confiança pública

O episódio levanta um debate sensível sobre transparência na gestão de recursos públicos e o uso político de entidades representativas. Entre o silêncio de um depoente e o ruído de uma CPMI que promete esquentar, fica a pergunta que ecoa entre parlamentares e cidadãos: quem, afinal, está cuidando dos interesses dos aposentados?

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação/CNN Brasil

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