Proposta quer coibir fraudes que usam bonecas hiper-realistas para acessar atendimentos preferenciais em hospitais e outros serviços.
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer punir com multa de até R$ 30 mil quem tentar burlar o atendimento preferencial utilizando bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, como se fossem crianças de verdade.
A proposta é do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União-GO) e foi motivada por casos recentes de pessoas que usaram esse tipo de boneca para obter benefícios como prioridade em filas de hospitais, unidades de saúde e até em assentos preferenciais no transporte público.
“É uma fraude que prejudica quem realmente precisa. Estamos falando de grávidas, idosos, pessoas com deficiência e, claro, crianças reais que necessitam de cuidado urgente”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.
Um dos episódios que impulsionaram a proposta foi o de uma adolescente de Minas Gerais que levou um bebê reborn a um hospital público, conseguiu atendimento prioritário e ainda exibiu o feito nas redes sociais. A cena viralizou e gerou revolta.
Multa pesada e punição para reincidentes
O PL 2320/2025 prevê multa de 5 a 20 salários mínimos para quem for flagrado cometendo esse tipo de infração, o que, com o valor atual do mínimo (R$ 1.518), pode chegar a R$ 30.360. Se houver reincidência, a punição será dobrada.
Além disso, o projeto estabelece que os valores arrecadados com as multas sejam destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em todas as esferas; nacional, estadual, distrital e municipal. O objetivo é reverter os recursos em ações voltadas à primeira infância.
“Queremos que a lei desestimule esse tipo de conduta e garanta que os direitos das crianças reais sejam respeitados. É um gesto de respeito e responsabilidade com quem mais precisa”, reforçou o autor.
A proposta ainda será analisada nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário.
Por: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
