Partido aponta ataque à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito após publicação nas redes sociais.
O PSOL acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após a divulgação de uma montagem que simula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sendo capturado por agentes federais dos Estados Unidos.
A representação foi apresentada pelo ex-presidente nacional do PSOL Juliano Medeiros e pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Na peça, os dois sustentam que a imagem: publicada por Nikolas nas redes sociais, atenta contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito, ao sugerir uma intervenção estrangeira no Brasil.
A montagem associa Lula a imagens que remetem à captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, por autoridades norte-americanas. Para os autores da ação, a publicação extrapola a crítica política e pode incentivar a deslegitimação das instituições brasileiras no cenário internacional.
Em um dos trechos da representação, os parlamentares afirmam que a gravidade do episódio não está apenas no conteúdo simbólico da postagem, mas no impacto prático de enfraquecer a credibilidade do Estado brasileiro, abrindo espaço para sanções e constrangimentos externos.
Medeiros e Valente também citam possível quebra de decoro parlamentar. Embora reconheçam a imunidade de que Nikolas dispõe, argumentam que ela não se aplicaria a condutas que sugerem sequestro do presidente da República ou invasão estrangeira, o que, em tese, poderia levar à perda de mandato.
Nas redes sociais, Juliano Medeiros declarou que nenhum parlamentar está acima da lei e reforçou que a imunidade não pode servir de escudo para ataques à soberania do país.
Outras representações
Além da ação de Medeiros e Valente, outras iniciativas foram protocoladas. A deputada Erika Hilton (PSOL) apresentou representação criminal na PGR contra Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ela cita uma publicação em que Flávio afirma que “Lula será deletado”, acompanhada de uma imagem de Maduro escoltado por agentes da DEA.
Segundo Erika, a combinação de texto e imagem induz o público a acreditar que autoridades estrangeiras teriam competência para investigar ou prender o presidente do Brasil, em afronta direta às atribuições do Judiciário brasileiro. Na ação, ela pede que ambos sejam investigados por apologia ao crime de golpe de Estado.
Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, solicitou a abertura de inquérito na Polícia Federal contra Nikolas e Flávio Bolsonaro, incluindo também o deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Para Lindbergh, haveria uma “clara divisão de tarefas” entre os três, com articulação política, disseminação internacional e amplificação visual das mensagens.
Em publicação no X, Lindbergh chegou a pedir a prisão dos parlamentares citados por traição e atentado contra a soberania nacional.
Nikolas Ferreira reagiu nas redes sociais, ironizando as acusações e afirmando que estaria sendo alvo de pedido de prisão “por um meme”.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
