Bancada bolsonarista se prepara para pressionar relator da anistia e rejeitar diminuição de punições.
O debate sobre a anistia prometia acalmar tensões, mas acabou revelando fissuras profundas dentro da própria base bolsonarista. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a proposta de reduzir penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 “vai contra a ideologia e a história da direita”. Para ele, o tema não é apenas legal, mas simbólico, e qualquer mudança que diminua punições é considerada uma afronta aos princípios defendidos pelo partido.
Redução de penas em pauta
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propôs reduzir as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos, e para tentativa de golpe de Estado, de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos. A medida busca flexibilizar a punição, mas enfrenta resistência aberta dentro do PL. Sóstenes Cavalcante deixou claro que não votará a favor, mesmo que isso possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelo plano de golpe de Estado.
Reuniões decisivas na próxima semana
O texto será debatido em duas reuniões com bolsonaristas na próxima semana. Na segunda-feira (22), Sóstenes se encontrará com Paulinho da Força. Na terça-feira (23), o relator terá encontro com toda a bancada. “Ele vai ver o tamanho do problema que está em cima”, disse o líder do PL. “Não haverá voto da direita nem da esquerda para aprovar redução de pena”, acrescentou.
Disputa sobre o nome do projeto
A ideia de mudar o nome do “PL da Anistia” para “PL da Dosimetria” também foi rechaçada por Sóstenes. “Quem mexe em dosimetria é o Judiciário. Se o STF quiser mexer nas penas, é sinal de que errou, e nesse caso, só resolve a anistia”, afirmou. A proposta de renomear o projeto surgiu em reunião de Paulinho da Força com o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves, com participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta, e consultas telefônicas a ministros do STF.
O embate revela que, mesmo diante da possibilidade de anistia parcial, os princípios ideológicos e históricos do PL se sobrepõem a estratégias políticas. O resultado do debate não apenas define o futuro do projeto, mas também mostra como memória, justiça e política se entrelaçam de forma intensa, lembrando que decisões legislativas carregam consequências profundas para a democracia e para a própria narrativa histórica do país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
