Deputado federal é acusado de coação por atuação nos EUA; decisão definirá se ele se tornará réu.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Originalmente previsto entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, o caso agora será analisado entre 14 e 25 de novembro, em plenário virtual.
Acusações e contexto
O parlamentar é acusado do crime de coação, por suposta atuação nos Estados Unidos para constranger o Poder Judiciário brasileiro e dificultar o avanço das investigações relacionadas à trama golpista. Segundo a PGR, Eduardo atuou em conjunto com o blogueiro Paulo Figueiredo, com o objetivo de pressionar autoridades e comprometer o andamento legal do caso.
Defesa e argumentos
Na sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou a defesa do deputado, que optou por não constituir advogado próprio. O órgão solicitou a rejeição da acusação, argumentando que o procurador-geral não comprovou que Eduardo Bolsonaro teria efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos, como eventuais sanções aplicadas ao Brasil.
O julgamento terá grande repercussão política e jurídica, pois decidirá se Eduardo Bolsonaro se tornará formalmente réu em uma ação penal que envolve questões sensíveis de atuação internacional e ataques à independência das instituições brasileiras. A expectativa agora é de atenção redobrada do STF e do Congresso, enquanto o país acompanha o desfecho de um processo que promete marcar o cenário político nacional.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/TV Câmara – Youtube
