Supremo quer concluir ação por coação ainda no primeiro semestre de 2026, antes da abertura dos registros de candidatura.
O Supremo Tribunal Federal quer definir, o quanto antes, o futuro político do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A Corte trabalha para concluir o julgamento da ação penal em que ele responde por coação ainda no primeiro semestre de 2026, antes mesmo de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para o registro das candidaturas. A movimentação nos bastidores sinaliza o peso institucional e político que o caso carrega às vésperas de mais uma eleição presidencial.
A intenção dos ministros é clara: permitir que o Tribunal Superior Eleitoral já saiba, no momento de analisar eventuais pedidos de registro, se Eduardo estará elegível ou não para disputar o pleito. Essa definição prévia é vista como essencial para evitar disputas jurídicas prolongadas durante o período eleitoral.
Ação penal e acusação de coação internacional
Eduardo Bolsonaro virou réu no STF após decisão da Primeira Turma, que, em 26 de novembro, aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a acusação, o deputado teria atuado nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades estrangeiras e constranger o Judiciário brasileiro a frear as investigações sobre a trama golpista que acabou levando à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a proximidade do recesso do Supremo, previsto para começar no dia 20 de dezembro, a expectativa é de que a fase de instrução do processo só tenha início em fevereiro. Nessa etapa, serão produzidas novas provas, colhidos depoimentos de testemunhas e realizado o interrogatório do próprio parlamentar.
Depois disso, o processo entra na fase de alegações finais, antes de ser levado ao julgamento de mérito. Em caso de condenação, Eduardo Bolsonaro pode se tornar inelegível, ficando fora da disputa eleitoral.
Ministros do STF avaliam que há tempo suficiente para concluir todo o trâmite até o fim de junho. Dessa forma, a decisão sairia antes do período das convenções partidárias, que, pelo calendário eleitoral, normalmente ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo final para registro das candidaturas costuma se encerrar em 15 de agosto.
Nos bastidores, a leitura é de que a definição sobre a “ficha limpa” ou não de Eduardo terá impacto direto no tabuleiro político de 2026. Mais do que um processo jurídico, o caso se tornou uma peça-chave no xadrez eleitoral; capaz de redefinir estratégias, alianças e discursos antes mesmo de a campanha oficialmente começar.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/TV – Câmera Youtube
