Ministros analisam o “núcleo 4” do grupo acusado de articular tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022; julgamento é conduzido por Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento de um novo grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado que seguiu as eleições de 2022. A sessão, conduzida pela Primeira Turma da Corte, marca mais uma etapa da série de julgamentos que vêm responsabilizando integrantes da chamada trama golpista.
Julgamento do núcleo da desinformação
Os ministros analisam agora o “núcleo 4”, formado por sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral, além de promover ataques virtuais contra instituições e autoridades públicas. A atuação desse grupo, segundo o Ministério Público, teria servido como sustentação ideológica e digital para os demais núcleos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que em seguida passou a palavra ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, responsável por apresentar o relatório do processo. Depois da leitura, o representante da PGR fará a acusação, com tempo de até uma hora, seguida das sustentações orais das defesas, também limitadas a uma hora.
Os sete réus e as acusações
Os réus que compõem o núcleo 4 são:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Nas alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos os sete réus, enquanto as defesas sustentaram a absolvição, alegando falta de provas e negando envolvimento com os atos golpistas.
Cronograma e andamento dos julgamentos
O Supremo reservou seis sessões distribuídas em quatro dias para a conclusão dessa fase:
- 14 de outubro (terça-feira) — das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 15 de outubro (quarta-feira) — das 9h às 12h
- 21 de outubro (terça-feira) — das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 22 de outubro (quarta-feira) — das 9h às 12h
A expectativa é de que o voto do relator, Alexandre de Moraes, seja lido ainda nesta semana, seguido pelos demais ministros, que votarão em ordem de antiguidade inversa: do mais novo ao mais antigo.
Outros núcleos e continuidade dos julgamentos
Em setembro, o STF já havia condenado todos os oito réus do “núcleo crucial” (ou núcleo 1), grupo no qual está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de ter liderado a articulação golpista.
Os demais núcleos do processo também têm cronogramas definidos:
- Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro
- Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro
Um julgamento que define mais que culpados
Mais do que a responsabilização individual dos sete acusados, o julgamento do chamado núcleo da desinformação representa um teste de resistência institucional. É um momento em que o Supremo reafirma o papel das instituições na defesa da democracia e da verdade: valores que, em tempos de ataques virtuais e campanhas coordenadas de desinformação, se tornaram pilares ainda mais preciosos da vida pública brasileira.
Assista ao julgamento ao vivo
A sessão da Primeira Turma do STF está sendo transmitida ao vivo pelo canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube. O público pode acompanhar a íntegra do julgamento, os votos dos ministros e os desdobramentos do caso diretamente em: https://youtu.be/O3mvQcVZ37I
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
