Corte analisa último grupo acusado de articular ataques à democracia e definir penas dos réus.
O que está em jogo nesta terça-feira vai muito além de votos e prazos processuais. Ao retomar o julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista, o Supremo Tribunal Federal volta a colocar no centro do debate a defesa da democracia e os limites entre o poder institucional e a ruptura do Estado de Direito.
A Primeira Turma do STF retoma a análise do último núcleo do plano de golpe, com sessão iniciada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ao fim do julgamento, a Corte deve definir as penas dos réus que eventualmente forem condenados.
Quem compõe o núcleo 2
O núcleo 2 reúne acusados de atuar diretamente na tentativa de interferir nas eleições de 2022, no monitoramento ilegal de autoridades públicas e na elaboração da chamada minuta do golpe. Segundo as investigações, esse grupo teria papel estratégico na sustentação do plano que buscava romper a ordem democrática.
Os seis réus são, em sua maioria, ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do Ministério da Justiça:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Crimes imputados pela PGR
Na última semana, a Procuradoria-Geral da República reforçou o pedido de condenação pelos cinco crimes descritos na denúncia: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
A acusação sustenta que as ações atribuídas ao grupo não foram isoladas, mas integradas a uma engrenagem maior que visava deslegitimar o resultado das eleições e criar condições para uma ruptura institucional.
O julgamento que se encaminha para a reta final não encerra apenas um processo judicial. Ele representa um capítulo decisivo na memória recente do país, onde o STF é chamado, mais uma vez, a reafirmar que a democracia não é negociável e que toda tentativa de subvertê-la deixa marcas, responsabilidades e consequências.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Correio Braziliense
