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STJ afasta cautelarmente ministro denunciado por importunação sexual

Marco Buzzi é alvo de sindicância interna e novas denúncias ampliam a gravidade do caso analisado pelo Judiciário.

O silêncio solene dos tribunais foi quebrado por uma decisão que ecoa muito além das paredes do Judiciário. Em meio a denúncias graves e a uma crescente cobrança por responsabilidade institucional, o Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual. O caso lança luz sobre um tema sensível, doloroso e ainda marcado por resistências quando envolve figuras do alto escalão do poder.

A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária do STJ realizada na manhã desta terça-feira (10). O afastamento ocorre no contexto de uma sindicância interna aberta de forma unânime na semana passada pelos próprios ministros da Corte. Poucas horas depois da abertura do procedimento, Marco Buzzi apresentou atestado e solicitou licença médica.

Afastamento cautelar e restrições

O afastamento foi determinado em caráter cautelar e por tempo limitado. Durante esse período, o ministro fica impedido de acessar seu gabinete, utilizar carro oficial ou exercer qualquer prerrogativa vinculada ao cargo. O plenário do STJ já marcou uma nova sessão para o dia 10 de março de 2026, quando serão analisadas as conclusões da sindicância interna.

A medida busca preservar o andamento das apurações e a credibilidade institucional do tribunal, enquanto os fatos seguem sendo apurados.

Denúncias e investigações em curso

Marco Buzzi é acusado de importunação sexual contra duas mulheres diferentes. A primeira denúncia veio a público em janeiro deste ano, feita por uma jovem de 18 anos. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A jovem, filha de amigos do ministro, afirmou que foi alvo de tentativas de agarrá-la enquanto se dirigia ao mar.

Em nota divulgada à época, o ministro negou as acusações e disse ter sido surpreendido pelo conteúdo das denúncias, afirmando que elas não correspondem aos fatos e repudiando qualquer insinuação de conduta imprópria.

Nova denúncia no CNJ

Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça informou que apura uma segunda denúncia de assédio contra o ministro. A suposta vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em depoimento conduzido pelo corregedor, ministro Mauro Campbell. Os detalhes do relato não foram divulgados oficialmente.

A ampliação das investigações aumenta a pressão institucional e reforça a gravidade do momento enfrentado pelo STJ.

Defesa fala em vazamentos e cerceamento

A defesa de Marco Buzzi afirmou que ainda não teve acesso aos autos e criticou o que classificou como vazamentos de informações. Em nota, os advogados sustentam que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio e que isso será demonstrado no momento adequado, dentro dos procedimentos formais já instaurados.

Segundo a defesa, a divulgação antecipada de informações não checadas compromete o devido processo legal e busca influenciar decisões futuras. Os advogados também alegam que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere normas internas do CNJ, o que, segundo eles, comprometeria a regularidade do procedimento.

O afastamento de um ministro de uma das mais altas cortes do país é sempre um episódio grave, que exige cautela, rigor e responsabilidade. Mas também é um lembrete contundente de que instituições só se fortalecem quando demonstram disposição para investigar, ouvir e agir. Em tempos de cobrança por justiça e respeito, o caso reforça uma reflexão inevitável: o poder não pode ser escudo, e a verdade precisa ter espaço, Te

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Gustavo LIma/STJ

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