Magistrados defendem cautela para evitar nova crise institucional e não atrapalhar negociações contra tarifa imposta pelos EUA.
Mesmo após o ministro Alexandre de Moraes descartar, por ora, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), o risco continua rondando os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade, ainda que momentaneamente adiada, tem gerado forte apreensão entre ministros da Corte, que defendem prudência diante do cenário político e institucional delicado.
O foco agora está no julgamento da ação penal sobre o suposto plano de golpe, marcado para meados de setembro na Primeira Turma. Uma eventual prisão de Bolsonaro antes disso é vista por integrantes do STF como um movimento precipitado, que poderia tumultuar o processo e provocar reação de extremistas, reacendendo temores de um novo “8 de janeiro”.
Além disso, ministros apontam que o contexto internacional exige mais cautela: o governo Lula tenta reverter a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros, medida vista como represália direta às decisões do próprio Moraes contra Bolsonaro e aliados. Nesse sentido, uma prisão agora poderia azedar de vez a negociação com os EUA.
A estratégia defendida por Moraes nos bastidores é de que, caso haja condenação, Bolsonaro seja preso apenas após sentença definitiva. Assim, a punição seria estabelecida com base na dosimetria prevista em lei, deslocando parte da responsabilidade ao Congresso, que aprovou os parâmetros legais.
Apesar disso, Moraes não minimiza os indícios de envolvimento do ex-presidente nas articulações golpistas, incluindo a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro junto ao governo americano. O ministro também ressaltou que Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais: um vídeo postado nos perfis de Eduardo mostra o ex-presidente exibindo a tornozeleira eletrônica e dizendo estar se sentindo humilhado.
A atitude, segundo Moraes, poderia justificar a prisão preventiva, mas por se tratar de um episódio isolado, o relator optou por manter o alerta. A decisão, no entanto, deixa margem para nova interpretação, especialmente porque não está claro até que ponto a veiculação de conteúdo por aliados pode ser atribuída a Bolsonaro.
O julgamento das cautelares no plenário virtual terminou com placar de 4 a 1: Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O único voto contrário foi o de Luiz Fux, que havia avisado previamente que discordaria, o que gerou certo desconforto com Moraes, que preferia uma decisão unânime diante do atual embate com o governo Trump.
Texto: Daniela Castelo Branco
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